Política de privacidade

A Brasil de Direitos (ou “Nós”) entende a importância e o dever de respeitar a privacidade e a segurança das informações dos usuários (adiante “Usuário” ou “Você”) que navegam neste Site ou utilizam a sua Plataforma. Por isso, informa que o processamento desses dados é feito em conformidade com a legislação nacional aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).
Pedimos que Você leia com atenção esta Política de Privacidade (“Política”), que descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por Você ao navegar neste Site e/ou utilizar a nossa Plataforma. Caso não concorde com quaisquer das condições abaixo, você deverá descontinuar, imediatamente, o acesso.

Nossa Política pode ser modificada de tempos em tempos para atender a eventuais necessidades de atualização. Por favor, verifique esta página periodicamente para saber sobre possíveis mudanças.

Este documento complementa e integra os Termos e Condições de Uso da Plataforma, que contém regras e uma visão geral acerca das funcionalidades de nossa Plataforma.
Esta Política é aplicada quando recebemos um cadastro para acessar a Plataforma Direitos Humanos, uma iniciativa do Fundo Brasil de Direitos Humanos. É importante que Você esteja ciente das informações aqui fornecidas e concorde com as condições previstas caso deseje se cadastrar.

Dados pessoais que tratamos:

1. Nenhum dado pessoal é coletado em nosso site sem que Você o informe, por sua livre e espontânea vontade, por e-mail, participando de alguma de nossas ações virtuais ou, ainda, pelo preenchimento de nossos formulários de filiação e de cadastramento. Caso façamos contato com você, ou você faça conosco, via telefone, SMS, ou e-mail, podemos pedir-lhe informações pessoais como o seu nome, CPF e/ou endereço de e-mail, para facilitar a busca de seu cadastro e/ou confirmar sua identificação.

2. Não capturamos, de forma automática, informações como endereços de IP ou de e-mail e outros dados pessoais, nem instalamos ou ativamos nenhum tipo de programa, vírus, script, trojans ou similares que possam, de alguma forma, comprometer sua segurança ou invadir sua privacidade.

3. A utilização de cookies em nosso site tem a finalidade única e exclusiva de estabelecer estatísticas de acesso, sendo coletados dados sobre provedor de acesso, sistema operacional, navegador (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins instalados), configurações de vídeo (tamanho/resolução e quantidade de cores), data e hora do acesso e páginas vistas.
As métricas acima são coletadas através de ferramentas de análises online. No nosso caso, Google Analytics e Google Adwords Conversion Tag. Tais estatísticas têm por propósito conhecer melhor o público que acessa o site e aperfeiçoá-lo cada vez mais, de maneira a adequar a visualização e o acesso ao maior número de pessoas possível.

Compartilhamento de dados pessoais :

4. As informações coletadas pelos meios acima descritos em hipótese alguma serão vendidas ou compartilhadas com quaisquer outras instituições, empresas ou pessoas sem que Você seja previamente informado. Somente funcionários autorizados do Fundo Brasil de Direitos Humanos têm acesso a essas informações. Nenhum dado é divulgado, seja em nosso site, seja em nossas publicações, sem que tal possibilidade seja devidamente explicitada no momento de seu fornecimento. Mesmo no caso das seções onde é prevista a divulgação de mensagens, somente o nome e a localidade do remetente são divulgados, não sendo expostos dados como endereços, físico ou de e-mail, ou telefones de contato.

5. Na eventualidade da contratação de agência para distribuição de nosso material publicitário, por necessidade ou conveniência, a escolha só será feita mediante a garantia de que esta Política seja devidamente respeitada, além do comprometimento de que as informações fornecidas são de uso único e exclusivo da Fundo Brasil de Direitos Humanos, não sendo utilizadas em hipótese alguma para outros fins.

Da utilização de cookies:

6. O Fundo Brasil de Direitos Humanos utiliza as tags de Remarketing do Google Analytics, DoubleClick Campaign Manager, Google Adwords e Facebook para aprimorar a experiência do usuário nas interfaces / domínios da organização. Os cookies de remarketing capturam a navegação do usuário, identificando suas sessões através do navegador. Importante ressaltar que nenhum dado do usuário é divulgado ou armazenado neste tagueamento, apenas o cookie do navegador.
Esses dados são utilizados por funcionários autorizados para a criação de segmentação de público-alvo, com o objetivo de promover conteúdo atualizado dos programas do Fundo Brasil de Direitos Humanos aos usuários que visitam e interagem com as interfaces online da organização, por meio de publicidade online. Caso o usuário queira desabilitar a utilização de cookies do Google (o que impacta em todas as redes, não apenas nas que se referem ao Fundo Brasil de Direitos Humanos), basta acessar a página de Definição de Anúncios do Google .

Para o pixel de público de Facebook está disponível o material de política de uso de dados, onde é possível encontrar informações necessárias para o usuário. Caso o usuário queira se descadastrar de alguma base ou entender melhor a utilização de cookies de navegador, pode acessar o link da National Advertising Initiative (em Inglês).

Do envio de materiais publicitários:

7. Não enviamos nenhum tipo de material, seja por e-mail, seja por meios físicos de postagem, sem que você opte por recebê-lo e indique tal opção ao preencher algum de nossos formulários.

8. A opção de descadastro da base de e-mails do Fundo Brasil de Direitos Humanos está sempre disponível no fim de cada disparo.

Dos direitos de titulares de dados :

9. Na qualidade de titular dos seus dados pessoais, Você possui os direitos de:
• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acessar os dados tratados pela Brasil de Direitos;
• Corrigir os dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Requerer, expressamente, a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Solicitar a eliminação dos dados obtidos via consentimento, quando aplicável;
• Pedir informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Brasil de Direitos compartilha os seus dados;
• Quando o consentimento motivar a coleta, solicitar informações sobre a possibilidade de não o fornecer e as consequências dessa negativa;
• Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, conforme aplicável; e
• Revogar seu consentimento, quando esta for a base legal utilizada para alguma atividade de tratamento realizada pela Brasil de Direitos.

Tais direitos não são absolutos e poderão ser afastados se colidirem com outras garantias previstas em lei, como obrigações legais de retenção, necessidade de armazenamento para defesa em processos, ou outros motivos legítimos que justifiquem a recusa.

A Brasil de Direitos possui um Encarregado (DPO), disponível para esclarecimentos ou pedidos relacionados aos direitos dos titulares sobre os seus dados pessoais. Para isso, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail contato@brasildedireitos.org.br . Sua solicitação será analisada e, caso o pedido seja legítimo e cabível, será atendido em tempo razoável, respeitando-se o prazo legal.

Das medidas de segurança da informação que adotamos:

10. Nosso formulário de cadastro está hospedado em servidor seguro devidamente certificado por entidade reconhecida internacionalmente para tal propósito (certificado SSLSymantec Class 3 Secure Server CA – G4) da empresa certificadora Symantec. [1] As informações preenchidas são codificadas (criptografadas) para trafegar entre seu computador e o equipamento onde está hospedado o Site, não sendo possível sua visualização por outras pessoas. Usamos medidas de segurança técnica e organizacional para proteger seus dados contra manipulação, perda, destruição ou acesso por pessoas não autorizadas. Somente as pessoas selecionadas têm acesso aos dados e são legal e contratualmente obrigadas a tratá-los como confidenciais.

Alteração ou exclusão de cadastro e utilização da Plataforma:

11. A qualquer momento, o Usuário cadastrado poderá alterar seus dados pessoais ao logar na Plataforma Brasil de Direitos, e acessar a página de Perfil , localizada na parte superior do site.

12. Após o cadastro na plataforma, o Usuário tem o direito de cancelar sua participação a qualquer momento, entrando em contato com a nossa equipe encarregada através do email contato@brasildedireitos.org.br , colocando como assunto do e-mail o título “Cancelamento cadastro”. Para facilitar o atendimento, o usuário deve informar no corpo do e-mail seu nome completo e número de CPF.

13. O Fundo Brasil de Direitos Humanos respeita o direito de opinião e expressão dos usuários de suas páginas de internet e redes sociais. São vedados, porém, spams e comentários de teor comercial ou ofensivo, bem como divulgações de qualquer natureza não estritamente relacionadas ao tema central em discussão. Tais publicações serão apagadas sem aviso prévio e seus usuários banidos no caso de reincidência da prática.

14. Nosso Site contém links para outros sites e seu conteúdo não é responsabilidade do Fundo Brasil de Direitos Humanos. O fato de um link estar nesta página não representa endosso, autorização, apoio ou afiliação com o referido site. Esteja ciente que o Fundo Brasil não é responsável pelas políticas de privacidade de outros sites. Nossas políticas de privacidade se aplicam somente para as páginas no nosso domínio, independentemente de quantos links possa haver para páginas externas.

15. Todo o material publicado em nosso site está sob a licença Creative Commons CC.BY.4.0 ( https:// creativecommons.org/licenses/by/4.0/ [2] ), podendo ser reproduzido sem autorização prévia do Fundo Brasil de Direitos Humanos, desde que citada a fonte original, inclusive autor do texto ou da foto, quando for o caso. Obras derivadas devem ser licenciadas também em CC.BY.4.0

16. É importante para nós, da Plataforma Brasil de Direitos, ouvir o que nossos visitantes têm a dizer. Se você tiver dúvidas, preocupações ou reclamações sobre esta Política, ou se quiser tirar dúvidas, por favor envie um e-mail para contato@brasildedireitos.org.br

Essa política de privacidade foi atualizada em 11 de agosto de 2022.