Mortes de indígenas e violência no campo dispararam em 2019

No final de fevereiro de 2019, três homens encapuzados arrombaram a casa do cacique Francisco de Souza Pereira, na zona norte de Manaus (AM). Pertencente a etnia Tukano, Pereira liderava 40 comunidades indígenas na região. Segundo sua esposa,  recebia ameaças de morte já há algum tempo. Passava da 1h quando os três desconhecidos irromperam no quarto onde Pereira e a mulher dormiam. Dispararam três tiros. O cacique morreu diante da mulher e da filha pequena.

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O assassinato de Pereira foi o primeiro de uma sequência de sete crimes que, em 2019, vitimaram lideranças indígenas em todo o país — o maior número dos últimos 10 anos. O dado consta no relatório Conflitos no Campo Brasil 2019, lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta sexta-feira (17).  O documento é produzido pelo grupo, ligado a Conferência Nacional  dos Bispos do Brasil (CNBB), desde 1985. Em 2019, seus números traçam um cenário preocupante — durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, o país presenciou um recrudescimento dos conflitos por terras e das disputas por água. Aumentou a perseguição a lideranças camponesas e o assassinato de indígenas disparou.

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Segundo a CPT, O Brasil registrou 1833 ocorrências de conflito no campo no ano passado: uma média de cinco conflitos por dia. Destes, 1205 envolveram disputas por terra. Essa classificação inclui incidentes de natureza variada: há casos de  ameaça verbais, trabalho análogo ao escravo, agressões físicas e, por fim, de assassinatos. Há também situações em que famílias são expulsas ou despejadas de suas terras. Na sua maioria, os conflitos opõe trabalhadores rurais, indígenas e populações tradicionais a grades proprietários de terra, grileiros, garimpeiros e empresas de mineração. O número é o maior registrado pelo grupo desde que o levantamento começou a ser feito, no final dos anos 1980.

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A maior parte dos conflitos aconteceu na chamada Amazônia Legal, formada por Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Acre, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão. Trata-se de uma área de expansão da fronteira agrícola, em que terras públicas são disputadas pelo agronegócio. A região concentrou 82% dos assassinatos e 60% dos conflitos por terra.

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Dos números apresentados pelo CPT, chama a atenção, ainda, a disparada dos conflitos envolvendo disputas por água. O número saltou em 2019: 489 ocorrências contra 276 do ano anterior. O problema cresce, ano a ano, desde 2011 — quando foram registradas 68 ocorrências. Na maioria dos casos, o catalisador do conflito é uma empresa mineradora.

De acordo com o relatório, mais de um fator contribui para explicar essa escalada na violência. Entre motivos antigos (como a grande concentração de terras) e novos, a CPT chama atenção para a atuação do governo federal. Nesse ponto, o relatório é contundente: em 2019 “a maior tragédia aconteceu no plano político”, escrevem os autores.

O documento lista uma série de medidas levadas a cabo pelo governo federal que teriam contribuído para o quadro geral de insegurança. Da tentativa de extinguir o Ministério do Meio Ambiente, à mudança dos quadros da Fundação Nacional do Índio: em julho, o delegado da polícia Federal Marcelo Augusto Xavier, ligado a bancada ruralista, assumiu a presidência do órgão indigenista. O relatório cita, ainda, a promessa de Bolsonaro de que não demarcaria novos territórios indígenas, e de que trabalharia para acabar com “todo o ativismo no Brasil”: “ONGs, indígenas e quilombolas foram apontados como os inimigos que tinham que ser, se não destruídos, pelo menos freados”, escreve a CPT.

A avaliação é reforçada por outras organizações. O relatório conta com um texto escrito pela coordenadora executiva da Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara. Segundo ela, o governo federal faz seguidos ataques às populações indígenas, numa tentativa de abrir os territórios tradicionais à exploração econômica: “Bolsonaro é o primeiro presidente eleito depois da redemocratização que é expressamente contra os povos indígenas”, diz o advogado Luis Eloy Terena, assessor jurídico da Apib. Ele lembra  que, já no seu primeiro dia como presidente, Bolsonaro tentou transferir a demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura —dominado pela bancada ruralista. A medida acabou revertida pelo Congresso. “A violência contra os povos indígenas, hoje, está muito conectada com o discurso oficial do governo”, afirma Eloy.

A curva da violência reflete, também, questões estruturais mais antigas. O número de conflitos por terra cresce, no Brasil, desde 2015, quase ininterruptamente. Antes disso, dava saltos, com breves melhoras. Na avaliação de especialistas, a concentração fundiária cria ambiente propício para a eclosão de tensões: “O Brasil falhou em não promover políticas de reforma agrária efetivas”, afirma o advogado Darci Frigo, coordenador da organização de direitos humanos Terra de Direitos, e membro do conselho de administração do Fundo Brasil. “Quase metade da área rural no Brasil está nas mãos de 1% dos proprietários. É uma concentração muito grande”.

A isso unem-se, segundo Frigo, outros fatores. Como a crise econômica e o processo de desendustrialização do país. Conforme a indústria e a construção civil fecham postos de trabalho, o agronegócio baseado na monocultura avança sobre terras públicas — hoje habitadas por posseiros, indígenas e comunidades tradicionais. “Esses lugares, de avanço da fronteira agrícola, concentram as principais disputas”.

Grileiros mudaram de táticas

O relatório também aponta que, ao longo dos últimos anos, mudou a natureza da violência registrada no campo. O número total de assassinatos ainda cresce. Mas não no mesmo ritmo que os demais conflitos. Foram 32 em 2019, contra 28 no ano anterior. Na avaliação da CPT, o dado sugere uma mudança de tática na atuação dos grileiros: em lugar de mortos, os trabalhadores rurais mais conhecidos são processados e presos. A estratégia indica, também, que esses grileiros se sentem respaldados pelo Estado.  “O governo central sinaliza que a grilagem de terras é uma prática autorizada”, diz Frigo.

Como exemplo, ele cita a Medida Provisória 910. Proposto pelo governo, o texto foi apelidado por ambientalistas de MP da grilagem — por afrouxar os critérios de regularizada de terras públicas invadidas.  A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para não caducar.

Foto de topo: O líder indígena Paulo Paulino Guajajara, assassinado em 2019 (Mídia índia)