A cada 27h, uma pessoa LGBTQIA+ é morta no Brasil, diz relatório

Atualização [07/07/2023]: em 2022, segundo a pesquisa mais recente do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, uma pessoa LGBTQIA+ foi morta a cada 32 horas. O dado indica ligeira melhora em relação ao ano anterior. Mas ainda aponta para um problema grave: historicamente, a violência contra essa população no Brasil permanece em patamares elevados. A versão atualizada da pesquisa está na Brasil de Direitos.

Pelo menos 316 pessoas LGBTQIA+ morreram de forma violenta ao longo do ano de 2021. Em mais de 90% dos casos, foram vítimas de homicídio ou latrocínio (quando há roubo seguido de morte). Os números constam no dossiê Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil. Divulgado na noite desta quarta-feira (11), a pesquisa destaca que, a cada 27 horas, uma pessoa LGBTQIA+ foi morta no país por motivos relacionados à sua identidade de gênero ou orientação sexual.

O levantamento é um esforço conjunto das organizações Acontece — Arte e Política LGBTI+, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). Desde o ano passado, os três grupos compõem o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ — uma iniciativa criada em 2019 para sistematizar os casos de violência contra essas populações, de modo a pensar medidas de proteção e o desenho de políticas públicas. O levantamento contou com financiamento do Fundo Brasil de Direitos Humanos, mesma instituição que mantém a Brasil de Direitos.

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De acordo com o Observatório, o número de mortes registradas em 2021 representa um salto em relação ao ano anterior. Comparado a 2020, quando foram registrados 237 casos, o aumento foi de 33,3%. “Mas é possível que, em virtude da pandemia em 2020, tenha havido subnotificação”, afirma Alexandre Bogas, diretor executivo da Acontece. O dado também situa o Brasil como o país que mais mata LGBTQIA+ em todo o mundo pelo 13º ano consecutivo. 

O salto de 2021 representa uma inflexão numa curva que parecia em queda desde 2018. Na série histórica apresentada pelo dossiê, 2017 foi ano mais violento das duas últimas décadas — quando morreram, de forma violenta, 445 pessoas LGBTQIA+. Em 2021, o grupo mais vitimizado foi o de homens gays (145 mortes), seguido de perto por mulheres transexuais e travestis (141 mortes em 2021). Há diferenças étnicas entre esses dois grupos. Entre os homens gays, predominaram as vítimas brancas. Entre pessoas trans e travestis, a violência vitimou, sobretudo, pessoas pretas e pardas. 

O relatório completo pode ser lido no site do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+.

Base de dados unificada
Os casos sistematizados pelo Observatório foram selecionados a partir de relatos publicados pela imprensa, e complementados por dados obtidos por meio da consulta a redes sociais ou enviados por denunciantes ao próprio Observatório. Essa é a metodologia já utilizada, tradicionalmente, pela Antra — que publica, anualmente, um levantamento centrado na população trans e travesti.  

A ambição dos grupos envolvidos no levantamento é manter uma base de dados conjunta e pública, que forneça insumos para qualificar propostas de políticas públicas. 

Na avaliação do Observatório, as mortes são reflexo de uma “LGBTfobia  estrutural”, que se traduz na ausência de políticas públicas eficazes para resguardar os direitos dessa população. “Existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal que equipara a LGBTfobia ao crime de racismo. Mas isso não é uma política pública”, afirmou Bruna Benevides, da Antra, durante o lançamento do relatório. “É preciso que o Estado construa instrumentos para fazer o enfrentamento a essa violência. Embora os números variem de um ano para o outro, o cenário geral, de violência, permanece”. 

Além dos números, o documento traz um conjunto de recomendações direcionadas ao poder público.  Elas passam por pressionar para que o Estado reconheça a LGBTfobia como uma qualificador do crime de homicídio — algo que nem sempre acontece, explica o relatório, por omissão. As recomendações também incluem a criação de protocolos policiais para o atendimento à população LGBTQIA+, o treinamento periódico de agentes públicos para trabalhar com essas populações, e a realização de campanhas públicas de conscientização, dentre outras medidas.