Metade dos brasileiros conhece ao menos uma mulher vítima de violência doméstica

Quase quatro a cada 10 mulheres brasileiras (ou 36%, mais exatamente) já sofreram algum tipo de violência doméstica. São agressões físicas, violência sexual, de ordem psicológica ou patrimonial.  O problema é frequente e os brasileiros sabem disso: metade da população conhece uma mulher que já foi agredida. Na ponta oposta, apenas 6% dos homens brasileiros admitem já ter agredido as parceiras. Para superar esse problema, os brasileiros acreditam que é preciso maior apoio do Estado e punições mais severas. 

As conclusões são parte da pesquisa Redes de apoio e Saídas Institucionais para mulheres em situação de violência doméstica, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão em parceria com o Ipec. O levantamento, que teve apoio do Instituto Beja, conversou, por telefone, com 1200 brasileiros e brasileiras. Pessoas de diferentes idades e classes sociais, numa amostra escolhida para espelhar a composição da sociedade brasileira. A ideia era capturar o que essas pessoas pensam sobre violência de gênero, e como elas avaliam os mecanismos que existem, hoje, para combater o problema. 

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A questão importa porque, historicamente, o Brasil é um país violento contra as mulheres. Em 2020, registrou 1350 casos de feminicídio — um assassinato a cada seis horas. Boa parte desses crimes aconteceu em casa. “O feminicídio é a culminância, muitas vezes, de uma situação anterior de violência doméstica”, contou Jolúzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) à Brasil de Direitos em 2021. Ainda assim, é comum que essas agressões sejam vistas como um drama de ordem privada, e não como um problema social: em 2014, uma pesquisa do Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que a imensa maioria dos brasileiros acredita que esse tipo de conflito deva ser resolvido reservadamente, no lar. 

O levantamento do Instituto Patrícia Galvão sugere que o cenário continua permeado por contradições. O número de vítimas é grande, mas poucos homens se reconhecem como agressores. Diante de um caso de violência, o levantamento mostra que a maioria das pessoas aconselha a mulher a procurar a polícia: foi essa a resposta de 53% dos entrevistados.  E é grande, também, o número de pessoas que defende o endurecimento das penas para os agressores: 95% acham que essa é uma medida importante. Ao mesmo tempo, pouca gente confia que o agressor será punido: para 85 % das pessoas ouvidas, homens continuam a ser violentos porque acreditam que sairão impunes. 

“A lei Maria da Penha é uma das leis mais conhecidas no país. Ainda assim, é um desafio aplicá-la”, apontou Cláudia Morais, tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro, se referindo à lei federal que se ocupa do combate à violência contra a mulher. No Rio de Janeiro, Cláudia é uma das responsáveis pelo trabalho das patrulhas Maria da Penha, divisões da PM especializadas no atendimento de casos de violência de gênero. No último dia 17 de novembro, ela participou de um debate online, promovido pela Agência Patrícia Galvão, para discutir os resultados da pesquisa. A conversa contou, ainda, com a participação de Regina Célia Barbosa, do Instituto Maria da Penha; e da própria Maria da Penha Fernandes, a defensora de direitos humanos que batizou a lei sancionada em 2006. 

Falta de comprometimento do Estado 

Na avaliação de Cláudia, um dos obstáculos à aplicação da lei é a falta de preparo das próprias polícias, que não estão prontas para acolher mulheres vítimas de violência. “Muitas vezes, o sentimento que as mulheres experimentam é de revitimização e frustração”, diz ela. “Já ouvi mulheres dizerem que sentiram mais raiva ao fazer a denúncia e serem mal atendidas pelos policiais”. Os entrevistados da pesquisa concordam com a avaliação: para 72% deles, muitos policiais não acreditam na denúncia ou no risco que a mulher corre.

Eles avaliam, também, que as mulheres se veem diante de um impasse: para a maioria dos entrevistados, apoio da família e do Estado são essenciais para que a mulher saia de uma situação de violência. Mas esse apoio institucional é insuficiente: 69% consideram que a Justiça brasileira não trata a violência contra a mulher como algo importante. 

Gráfico: para brasileiros, mulheres precisam de apoio da família e do Estado para saír de situação de violência

Maria da Penha Fernandes destaca que, para mudar esse quadro, é preciso fortalecer a rede de serviços destinada a amparar a mulher vítima de agressão. São recursos como os Centros de Assistência Social e a Casa da Mulher Brasileira. Recursos que nem sempre estão disponíveis para a mulher que precisa de ajuda. “Indicar é fácil. Encontrar é difícil”, lembrou Maria da Penha. “A mulher sabe que pode denunciar. Mas falta o serviço que vai orientá-la sobre como fazer essa denúncia”.

Nos últimos anos, a verba disponível para financiar esses equipamentos minguou. Uma análise do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta que, até julho de 2022, o governo federal não tinha destinado verba para a construção e funcionamento das Casas da Mulher Brasileira. Nesses espaços, mulheres vítimas de violência doméstica podem buscar alojamento de curta duração. Eles também concentram serviços, como atendimento de saúde e orientação jurídica. O orçamento previsto para o programa em 2022 era de R$7,7 milhões.

No debate, Maria da Penha também destacou o lugar central da educação para superar o cenário da violência doméstica. Para ela, uma educação que construa novas visões sobre papéis de gênero é algo decisivo para tornar o Brasil menos violento. “Isso é essencial para reduzir o número de feminicídios”, afirmou.