Sem diálogo, privatização de parque em Pernambuco ameaça comunidades

O Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti (PMAHC), em Cabo de Santo Agostinho, é um lugar rico culturalmente e em belezas naturais. Ao longo dos seus 260 hectares, há construções históricas, como a Igreja de Nossa Senhora do Carmo e o Convento das Carmelitas, tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Há praias, como Calhetas e Gaibu. E há comunidades tradicionais que vivem e trabalham nos terrenos do Parque desde muito tempo antes de sua demarcação. 

Toda essa riqueza está ameaçada por uma proposta de privatização. Depois de anos de uma gestão negligente, em julho deste ano a empresa pública SUAPE – responsável pela gestão do PMAHC desde o final da década de 1970 – abriu um processo de consulta pública visando transferir a administração de parte do Parque para empresas do setor privado. A área em questão soma 120 hectares.

 A notícia preocupa os moradores da região, que temem o aprofundamento de um processo de gentrificação e privatização de um espaço comum.
 
A privatização do PMAHC será pauta de uma audiência pública marcada para esta quarta-feira (30). Convocada pela Câmara de Vereadores do município, a audiência será realizada a partir das 9h, na sede do poder legislativo.

Falta de diálogo

O assunto ainda é quase que uma novidade para os moradores da região. A proposta de privatização foi apresentada à comunidade no último dia 26 de julho, durante uma audiência pública realizada pela empresa Suape.  

 Na avaliação do Fórum Suape, o  processo de consulta pública é falho. Órgãos competentes como Iphan, Ministério Público, Defensoria Pública e Fundarpe não participaram da reunião, tornando a “audiência pública” ilegítima. "Não reconhecemos a legitimidade dessa audiência pública”, diz  João Victor Venâncio, advogado do Fórum. 

As implicações dessa concessão para as comunidades que vivem e fazem uso do território do Parque são enormes. A área onde se pretende instalar o empreendimento é uma zona de livre circulação de pescadores artesanais que residem e trabalham na região, assim como dos próprios moradores das comunidades situadas nas imediações.

"Isso machuca nossa alma. Nossos pais, avós e tataravós estão enterrados nesse chão" diz o pescador Edinaldo Rodrigues, o Nal. Para ele, que é presidente da Associação de Pescadores e Pescadoras em Atividade do Cabo de Santo Agostinho, a mudança faz parte de projeto continuado de expulsão de moradores e pescadores do território e que o discurso de "inclusão" é mera propaganda. Ele já acompanhou de perto diversas remoções forçadas e relata que, há muito, o clima é de cerceamento de circulação.

"Eu vejo esse empreendimento como um predador" afirma Maria Sueli, também moradora da região. Para ela, existem outras formas de gerir aquele espaço: "O que eu realmente queria era um projeto de economia sustentável e que contemplasse de fato as comunidades do entorno", afirma.

Frente a mais um projeto ancorado na lógica dos grandes empreendimentos, que tanto já custaram aos moradores da região do Complexo Portuário de Suape, as comunidades situadas na área do PMAHC e nas redondezas reivindicam uma participação ativa na tomada de decisão sobre os rumos da gestão desse território.