A prisão não serve para nada. A não ser para moer gente, diz ativista

Por  – Assessoria Popular Maria Felipa

“Sou mãe, mulher, negra, avó” — é assim que a artesã Maria Teresa dos Santos se apresenta antes de começar a contar a sua história de ativismo em defesa dos direitos de homens e mulheres presos e presas no sistema carcerário de Minas Gerais.

Aos 59 anos, Maria Teresa nasceu no interior de Minas Gerais. Hoje, ganha a vida vendendo flores fabricadas com tecido em uma feira solidária em Contagem, a cidade  na região metropolitana de Belo Horizonte onde mora.

Tem cinco filhos: uma advogada, um mecânico industrial, um contador, um motorista. Foi a situação do caçula, no entanto, que a levou para a luta antiprisional. O jovem tem 24 anos e está preso desde os 18. Por causa disso, Maria Teresa enfrentou várias dificuldades e procurou uma associação de familiares e amigos de pessoas encarceradas para pedir ajuda. Foi bem orientada, recebeu auxílio e resolveu continuar na luta

Nessa caminhada, foi escolhida para integrar o Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Penais na comarca de Belo Horizonte. Em um trabalho na Penitenciária de São Joaquim de Bicas 2, observou as condições das celas destinadas às mulheres e ouviu reclamações sobre os alimentos servidos no local.

Percebeu que as presas passam fome e contestou uma delas ao ver um estoque de miolo de pão. “Se passavam fome, porque guardavam o miolo do pão”? A resposta mexeu muito com Maria Teresa: as mulheres encarceradas guardavam o miolo para usar como absorvente:“Aquilo doeu”, lembra a ativista.

Segundo a direção da unidade prisional, não havia  absorventes em número suficiente  para todas as mulheres: “O Estado não manda material suficiente para o número de pessoas presas. Manda de acordo com o número para o qual a unidade foi projetada, mas o local está superlotado. As meninas às vezes cortam as barras das calças para fazer um forrinho. E ainda assinam falta grave por dano ao patrimônio público. O Estado não fornece absorvente, mas pune por cortar o uniforme”.

Flores no cárcere

Foi para tratar dessa questão que ela e outras militantes começaram a campanha “Flores no Cárcere”, que arrecada produtos de higiene pessoal e os entrega às mulheres em situação prisional.

O movimento leva calcinhas, sabonetes, xampús, cremes para a pele e desodorantes, todos materiais que o Estado não fornece. Também entrega absorventes para completar o estoque insuficiente das unidades.

Uma página no Facebook ajuda a campanha a arrecadar os produtos. As pessoas deixam mensagens e as ativistas entram em contato para viabilizar as doações.

O grupo também realiza rodas de conversa e, em vez de pagamentos em dinheiro, pede materiais de higiene pessoal. Além disso, vários movimentos sociais abraçaram a causa e solicitam doações em suas reuniões e palestras.

“Levo tudo para minha casa, tiro da embalagem original, coloco em uma embalagem transparente (só assim é possível entregar nas unidades prisionais)”, conta Maria Teresa.

Nos quatro anos de experiência nesse trabalho, a artesã criou táticas para garantir que os produtos cheguem às mãos das mulheres que precisam. Os sabonetes, por exemplo, ela prefere que sejam de marcas mais populares para não haver o risco de desvios no meio do caminho. Quando são de marcas mais caras, a estratégia é cortá-los em várias partes.

A ativista conta sobre esse tipo de estratégia com bom humor, mas volta a ficar muito séria quando fala sobre as consequências do encarceramento em massa. Entre elas, a falta de estrutura para a ressocialização de homens e mulheres: “Os promotores deveriam fazer estágios dentro do sistema prisional”, defende. “Os promotores de acusação deveriam conhecer esse sistema. Caso tivessem consciência sobre o lugar para onde mandam as pessoas, não pediriam tanta condenação sem necessidade”.

Alternativas à prisão

Maria Teresa defende serviços comunitários como penas alternativas à restrição de liberdade. Ela diz que o Estado entende a privação de liberdade como privação de assistência na área da saúde, de estudo, de alimentação, de água, de leito para dormir.

Conta que há lugares em que 30 homens ou mulheres dormem em espaços destinados a oito pessoas: “Tem que revezar para dormir. E fecham o fornecimento de água durante o dia porque a caixa d´água foi projetada para 800 pessoas, mas têm 2.300. A comida de todas as unidades é péssima, imprópria para consumo, na maioria das vezes chega azeda. Como vai ressocializar assim?”, pergunta.

Para a ativista, nessas condições é impossível que uma pessoa reflita sobre o seu possível erro. A rotina, diz, é muito pesada também para os agentes prisionais. Segundo ela, são profissionais deslocados para unidades distantes dos centros urbanos para trabalhar 12 horas seguidas, sem acesso a lugares que servem alimentação adequada e obrigados a fazer “gambiarras” até para tomar um café decente durante o expediente: “Tenho a mais absoluta certeza que a prisão não serve para nada, a não ser para moer gente, para tornar as pessoas piores. Precisa ter outras alternativas para responsabilizar as pessoas, que não seja privar de liberdade, mandar para essas masmorras”, defende.

Maria Teresa defende que os cárceres sejam abertos para a sociedade. Dessa forma, acredita, as pessoas saberão como eles funcionam e se mobilizarão para mudar a situação:“O que estamos permitindo o Estado fazer com o dinheiro que é nosso?”, questiona.

Lutar pelo fim das prisões

Lutar contra o encarceramento em massa não é fácil e a artesã sabe muito bem disso: “A gente precisa ter determinação. Lutar contra as prisões. Fazer com que a sociedade se torne abolicionista. Acabar com o cárcere”, afirma.

Ela lembra que muitas pessoas presas não tiveram acesso ao ensino, ao lazer, à cultura. Muitas cresceram com dificuldades para ter o que vestir, calçar e até comer: “Não serão ‘ressocializadas’ vivendo com sede, fome, sem lugar para dormir, com roupa suja, mordidos por baratas”, completa.

Chamada de Dona Maria nas unidades prisionais, ela avisa: é uma pessoa simples, mas também muito brigona: “Quando mexem com meus meninos e meninas, não fico simples não. Fico uma fera. Sou uma mãezona”.

FOTO: Daniel Pitanga/ Fundo Brasil