Fundo indígena quer fazer filantropia adaptada à realidade de povos tradicionais

FOTO: Rose Meire Apurinã, vice-diretora do Fundo Podáali, durante encontro promovido pelo Fundo Brasil em São Paulo

Celebrados pelo seu papel na  proteção de florestas, povos e comunidades indígenas recebem apenas uma fração dos recursos destinados por organizações internacionais à defesa do meio ambiente. Relatório da Rainforest Foundation Norway apontou que, entre os anos de 2011 e 2020, apenas 17% dos recursos doados por organizações filantrópicas para deter a crise climática foram destinados a organizações lideradas por indígenas. Na avaliação de Rose Meire Apurinã, o número revela um contrassenso. “Há uma disparidade grande  entre o quanto os indígenas cuidam do meio ambiente e quanto recurso chega a eles “.

Rose Meire é vice-diretora executiva do fundo Podáali — uma organização filantrópica criada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) para, segundo Rose,  “ tornar essa distribuição mais igualitária”.

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Há mais de 30 anos, a Coiab aglutina organizações indígenas de base que atuam na Amazônia brasileira. Sua rede abrange nove estados, numa região onde vivem cerca de 60% da população indígena do país. Rose conta que o Podáali surgiu a partir de demandas dessa rede. “Nossas lideranças sempre demandaram um mecanismo capaz de trazer recursos para fortalecer as lutas indígenas”.  

Na língua do povo Baniwa, Podáali significa “doar sem receber nada em troca”. Gerido somente por indígenas, o fundo pretende flexibilizar mecanismos de apoio, de modo a permitir que os recursos disponíveis alcancem pequenas comunidades. E possam ser utilizados por grupos que não têm CNPJ, por exemplo — mas que desempenham papel importante na defesa dos direitos indígenas. Hoje, a não-formalização é um dos obstáculos enfrentados por essas organizações para receber doações. “Estamos ouvindo nossos parentes indígenas para entender como eles se organizam”, diz Rose. 

O Podáali também cobra que fundações maiores façam o mesmo, e mudem a maneira como avaliam quem está apto a receber doações. O pedido é para que flexibilizem exigências. “A crise climática está em pauta, e sabemos que a população indígena protege 80% da biodiversidade no mundo. O que é mais importante? Prestar contas do recurso, ou mostrar que ele contribuiu para manter a floresta em pé?”. 

O grupo deve participar da próxima Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 27). O encontro acontecerá no Egito em novembro. “Queremos um diálogo com os doadores. Na COP anterior, foram prometidos recursos para as organizações indígenas. Não chegaram justamente porque as regras dos grandes doadores não atendem nossos povos”.

Brasil de Direitos: A Coiab existe há mais de 30 anos. Por que criar um fundo próprio?
Rose Meire Apurinã: A Coiab é a maior organização do movimento indígena da Amazônia e tem como missão defender os direitos dos povos indígenas, é uma organização com um papel político extremamente importante para o movimento e povos indígenas. E as nossas lideranças sempre demandaram um mecanismo capaz de trazer recursos para fortalecer as lutas indígenas. A partir de 2011, começamos a pautar esse projeto em momentos de encontro e, em 2019, aconteceu nossa assembleia de formação. Ela foi antecedida por várias oficinas, das quais participaram organizações indígenas e parceiros. Desde então, trabalhamos para estruturar o primeiro Fundo Indígena com abrangência amazônica de forma que considere a diversidade e especificidades dos mais de 180 povos indígenas distintos, além dos povos que optam por viver de forma livre e autônoma, sem contato com a sociedade envolvente.  Os apoios que estão se somando as lutas indígenas ainda são bem pequenos, o que pode ser comprovado no recente relatório da Rights and Resources Initiative e Rainforest Foundation Norway que destaca que dos US$ 270 milhões investidos anualmente em posse e gestão florestal dos povos indígenas e comunidades locais entre 2011-2020, apenas 17% foram para atividades que especificamente nomearam uma organização desses públicos, sugerindo um baixo nível de liderança dos povos indígenas nas decisões.

Em que a filantropia indígena é diferente das demais formas de fazer filantropia?
Ela precisa ser capaz de contemplar aquelas populações mais distantes. Aquelas que, talvez, não tenham uma compreensão clara do que é um projeto , e que ainda não sabem como conseguir recursos para potencializar o trabalho que já fazem. A maior diferença está em garantir que os processos sejam construídos na base, dentro dos territórios. Em definir, com as bases, quais serão as prioridades de apoio e desenhar regras de prestação de contas que considerem as realidades regionais e territoriais. . Queremos fortalecer aquelas organizações que querem se formalizar, que querem registrar um CNPJ. Mas também queremos apoiar outras formas de organização, grupos não formalizados. Estamos ouvindo nossos parentes indígenas para entender como eles se organizam. E cada povo tem uma forma de organização social, há uma diversidade imensa na Amazônia [ foco de atuação do Podáali].

A intenção é adaptar as exigências do Fundo à realidade dos povos indígenas?
Somos um fundo indígena em criação. Não é questão de adaptar, e sim de criar regras com olhar para a realidade indígena. Estamos, agora, no processo de elaboração do nosso plano de captação de recursos. Ele dirá o que é preciso para ser parceiro de um fundo indígena. Entendemos que não basta nós nos adaptarmos às exigências dos doadores.Queremos somar forças e construir junto aos doadores formas de viabilizar apoios diretos aos povos indígenas. Em que o critério mais importante não seja a prestação de contas do que foi doado, mas o impacto que aquele recurso causou no território em que foi aplicado. É preciso destacar como aquele recurso contribuiu para o meio-ambiente, para a proteção territorial, que são tão importantes para o mundo todo. A crise climática está em pauta, e sabemos que a população indígena protege 80% da biodiversidade no mundo. 

Vocês pretendem ir à COP 27. A ideia é cobrar mais investimentos em organizações indígenas?
Queremos um diálogo com os doadores. Na COP anterior, foram prometidos recursos para as organizações indígenas. O relatório recente da Rainforest demonstrou que, de todos os recursos direcionados a combater a crise climática, apenas 17% chegam aos territórios indígenas. Há uma disparidade grande  entre o quanto os indígenas cuidam do meio ambiente e quanto recurso chega a eles. Nesse cenário, o Podáali chega como uma estratégia do movimento indígena para tornar essa distribuição mais igualitária. Os recursos prometidos na COP anterior não chegaram justamente porque as regras dos grandes doadores não atendem às populações indígenas. Mesmo no nosso caso: tentamos acessar alguns financiamentos sem sucesso, porque alguns doadores contemplam apenas organizações que já estejam em atividade há algum tempo. Como você pode querer amplificar a ação dos povos indígenas se você cria exigências que não contemplam os povos indígenas? Há pequenos fundos se juntando para fazer esse diálogo. E se questionando quando os grandes fundos vão começar a olhar para organizações menores, para organizações temáticas, para que de fato os apoios cheguem de forma concreta aos povos indígenas no território. 

O Podáali tem áreas de atuação prioritárias?
Nossa atuação contempla toda a Amazônia brasileira. Trabalhamos com oito áreas temáticas: gestão e proteção territorial e ambiental; economia sustentável e soberania alimentar; fortalecimento institucional e promoção de direitos; formação profissional; medicina ancestral e formação indígena; fortalecimento cultural e conhecimentos tradicionais indígenas; gênero, gerações e pessoas com deficiência; garantia de direitos dos povos indígenas isolados. São áreas que fazem uma ligação direta com as linhas de trabalho da Coiab, do PNGATI e dos ODS´s.

Vocês já têm data para começar os primeiros apoios?
Estamos no processo de captação de recursos para a primeira chamada. Lançaremos o primeiro edital do fundo em novembro. Estamos construindo a chamada [de projetos] com o conselho deliberativo. É preciso definir, levando em conta o recurso que está em processo de captação, se essa primeira chamada vai contemplar toda a Amazônia, quais as áreas de abrangência e quais as linhas prioritárias. Esse é um processo de construção novo para o movimento indígena. Um processo rico em aprendizado, e que estamos fazendo com muito cuidado. Tivemos, num primeiro momento, contatosde financiadores querendo investir recursos no fundo. Nosso papel foi o de agir com calma. Decidimos que precisávamos, antes, nos estruturar. O Podáali é a primeira organização que os povos indígenas criam com papel técnico. Nós temos inúmeras organizações de caráter político. Uma estrutura com papel técnico, que dê suporte a esse trabalho político, é uma novidade. O Podáali foi criado para gerir recursos, e garantir que ele chegue, de fato, nos parentes.