O ato por Marielle durante julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz

Seis anos atrás, no dia 14 de março de 2018, a vereadora carioca Marielle Franco foi assassinada enquanto voltava para casa depois de uma agenda de trabalho. Seu carro foi emboscado na região central do Rio e alvo de uma saraivada de tiros. Além de Marielle, morreu também o motorista Anderson Gomes. A ex-assessora Fernanda Chaves foi a única sobrevivente do atentado. 

Na manhã desta quarta-feira (30), vão a julgamento, no tribunal do júri, seus executores — os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Réus confessos, ambos estão presos, e participarão por vídeo-conferência. A previsão é de que o julgamento se estenda por pelo menos dois dias. 

Usualmente, as sessões do tribunal do júri são abertas ao público. No julgamento desta quarta, a sessão será fechada. É possível acompanhar a transmissão online. 

Ato por Marielle na frente do Tribunal de Justiça do Rio (foto: Divulgação/Instituto Mariele Franco)

Desde às 7h da manhã de hoje, um grupo de manifestantes se aglomera diante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no centro da cidade. Convocados pelo Instituto Marielle Franco e por outras organizações da sociedade civil, eles pedem justiça por Marielle e Anderson.

Marielle foi eleita em 2016, com 46 mil votos. Foi a quinta vereadora mais votada naquela eleição, sua estreia nas urnas. Seu assassinato já foi classificado como um “feminicídio político”: Marielle, descobriu-se depois, foi morta por se opor aos interesses de grupos milicianos que atuavam na Câmara de Vereadores do Rio. 

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Queiroz e Lessa são apontados como executores da vereadora, e podem ser condenados a até 84 anos de prisão. Investigações da Polícia Federal indicam que ambos agiram sob as ordens de Chiquinho e Domingos Brazão. Os irmãos são figuras relevantes na política carioca: em 2016,   Chiquinho ocupava uma cadeira na Câmara de Vereadores da cidade (em 2018, ele se elegeria deputado federal). Já Domingos era conselheiro do Tribunal de Contas do Rio. 

Ato por Marielle na frente do Tribunal de Justiça do Rio (foto: Divulgação/Instituto Mariele Franco)

As investigações sugerem que eles decidiram matar a vereadora quando Marielle se opôs a um projeto de lei  que propunha regularizar ocupações clandestinas na zona oeste da cidade. Em entrevista à Brasil de Direitos, o sociólogo André Hirata explicou que essa é uma zona de expansão de fronteira urbana, onde grupos criminosos constroem loteamentos irregulares em terrenos públicos e áreas de preservação ambiental. 

Nessas regiões, as milícias lucram por meio da exploração de serviços relacionados à infraestrutura urbana: como o fornecimento de água, gás de cozinha e televisão a cabo. O passo seguinte envolve buscar mudanças legislativas que regularizem essas ocupações. “A cidade do Rio de Janeiro vem sendo construída com a mediação dos grupos armados”, diz Hirata. Marielle se opôs a essa atuação. 

Segundo a delação premiada de Lessa, os Brazão atuaram em conjunto com o delegado da polícia civil Rivaldo Barbosa, que teria ajudado no planejamento da emboscada.  

A escalada da violência política contra as mulheres

O assassinato de Marielle, ocorrido no começo de 2018, marcou também uma mudança na dinâmica da política brasileira. Levantamento organizado pelas ONGs Justiça Global e Terra de Direitos aponta que, depois daquele ano, casos de violência política aumentaram em frequência. Especialmente em anos de eleição. Entre os pleitos de 2018 de 2022, o número de ocorrências aumentou em mais de 400%: foi de 46 casos em 2016 a 247 registros dois anos atrás. 

Dados das ongs Justiça Global e Terra de Direitos mostram escalada da violência política ao longo dos anos

O quadro segue preocupante em 2024: entre janeiro e agosto deste ano, as ONGs registram 145 agressões em todo o país. Dentre elas, houve 14 assassinatos. 

A violência política é aquela direcionada a políticos eleitos, candidatos em campanha ou defensores de pautas de direitos humanos. Tem por objetivo limitar sua atuação democrática e pode assumir diversas formas: de ofensas e ameaças a agressões físicas e assassinato. 

É mais raro que as mulheres sejam alvo de violência letal motivada por sua atuação política. No caso delas, a ameaça é a ocorrência mais frequente, e afeta principalmente mulheres no exercício do mandato — caso de Marielle quando foi assassinada. Ocorrências compiladas pelas duas organizações mostram que, nos últimos anos, esses casos se tornaram mais comuns. 

A evolução da violência política de gênero (Fonte: Terra de Direitos e Justiça Global)