Tem muita gente presa no Brasil. A justiça restaurativa é a solução? Cola na Grade

Você já ouviu falar em Justiça Restaurativa? A ideia  propõe que, em lugar de punir infratores, é mais útil buscar formas de permitir que eles corrijam suas infrações. As práticas de justiça restaurativa não precisam de um juiz para acontecer: podem ser conduzidas por organizações comunitárias, por exemplo. E, preferencialmente, têm respaldo nas práticas culturais das pessoas envolvidas. Elas têm a vantagem adicional, por fim, de servir como alternativas à prisão.

Esse é um assunto especialmente importante para o Brasil. Hoje, há mais de 800 mil pessoas presas no país, o que faz da população carcerária brasileira a terceira maior do planeta. Pelos menos 40% dessas pessoas ainda não passaram por julgamento: foram presas provisoriamente, e acabam cumprindo pena sem condenação.

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A justiça restaurativa pode ser um caminho para repensar o sistema de justiça do país, e  reduzir a imensa população carcerária brasileira?

É esse o assunto do primeiro episódio do podcast Cola na Grade – uma produção do Instituto Resgata Cidadão (Irec), com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos – mesma instituição que mantém Brasil de Direitos.

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A apresentação fica a cargo de Maurício Monteiro, do Irec. Sobrevivente do massacre do Carandiru, Maurício é conhecido nas redes pela alcunha de Prisioneiro 84901 —  seu número de identificação na antiga Casa de Detenção São Paulo.

Nesse primeiro episódio, ele bate um papo com o pastor Sidney Salles, também sobrevivente do Carandiru; e com o advogado Luis Bravo, especialista em justiça restaurativa.

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Ambos apontam que o sistema de justiça que funciona no Brasil, hoje, é falho: baseia-se, diz Bravo, no desejo de fazer vingança, em lugar de se basear em evidências. Mudá-lo exige pressão social. “Fora do Brasil, o histórico da justiça restaurativa é protagonizado pelos movimentos sociais”, conta Bravo. “As pessoas que estão envolvidas nos conflitos precisam ser protagonistas da elaboração e da construção das respostas que são importantes para as vidas delas”.