Direitos humanos: vídeos explicam o significado de termos em voga no debate público

Como é ser refugiado no Brasil? Como combater e (principalmente) prevenir a violência contra a mulher? E, afinal, o que significa “transição justa”  – uma expressão tão frequente quando se fala no combate à crise climática?

Na sua quarta temporada, a série “Que bom que você perguntou!” conversa com pesquisadores, defensoras e defensores dos direitos humanos para entender termos e conceitos em voga no debate público.

Os vídeos são um desdobramento do trabalho já feito pela plataforma Brasil de Direitos, um site de notícias e debates sobre direitos humanos. O site foi criado há 4 anos por iniciativa do Fundo Brasil, uma fundação privada que apoia projetos de defesa de direitos por todo o país.

A série Que Bom que Você Perguntou! foi pensada como um glossário destinado a facilitar conversas sobre temas complexos. A quarta temporada da série  já está toda disponível no site da Brasil de Direitos e no youtube do Fundo Brasil de Direitos Humanos. 

Transição Justa

Nessa temporada, conversamos com o historiador João Joventino do Nascimento, o João do Cumbe. Ele conta como, sem aviso, sua comunidade (o quilombo do Cumbe, no Ceará), foi envolvida na corrida pela transição energética. Ali, uma empresa de energia eólica ergueu 67 aerogeradores. As torres tomaram metade do território do quilombo, e mudaram para sempre o cotidiano de seus habitantes. 

Casos assim se repetem pelo país, conta a advogada Melisanda Trentin, da ONG Justiça Global. No vídeo, ela questiona a maneira como projetos de energia renovável são implementados: muitas vezes, desrespeitando os direitos das populações locais. “A gente vê que os projetos que se pretendem como de energia limpa reproduzem os mesmos padrões que outros projetos extrativistas, como de mineração”, diz  

Frente ao avanço da crise climática, é cada vez mais evidente a necessidade de mudar a maneira como produzimos energia. É preciso privilegiar a utilização de fontes renováveis. Mas, como garantir que essa transição energética seja feita de forma justa? “É preciso que as pessoas estejam no centro dos debates”, assevera a jornalista Cristina Amorim, do Climainfo. No começo do ano,  um grupo do qual ela faz parte lançou um documento chamado “Salvaguardas Ambientais para energia renovável”. Ele detalha medidas que podem ser adotadas por empresas de energia eólica de modo a reduzir o impacto negativo de seus empreendimentos.

Violência contra a mulher

Conversamos, também, com a advogada Leila Barsted, da ONG Cepia. No início dos anos 2000, ela fez parte do grupo de mulheres que redigiu a Lei Maria da Penha — uma conquista essencial para o combate à violência doméstica contra a mulher. 

Apesar do avanço (elogiado no mundo todo), o Brasil ainda derrapa quando o assunto é evitar que essas violências aconteçam. Por que falhamos na prevenção? 

Para entender essa questão, além de falar com Leila, pedimos a ajuda da socióloga Jolúzia Batista, da ONG Cfemea. Ela afirma que, desde o período colonial, a sociedade brasileira se acostumou a tratar mulheres como objeto. “Esse é um país que nasceu naturalizando o estupro de mulheres negras e indígenas, fruto da violência racista que arrancou pessoas negras de África, e que tentou escravizar e exterminar os povos originários”, diz.

Falamos, ainda, com Vivian Calderoni e Melina Risso, do Instituto Igarapé.  A equipe delas se debruçou sobre trabalhos, produzidos no mundo todo, que avaliaram quais estratégias são eficazes quando o assunto é proteger as vidas de meninas e mulheres. Suas conclusões foram reunidas em um guia recém-publicado.

Como é ser refugiado no Brasil?

Por fim, tratamos das políticas de refúgio adotadas pelo Brasil.

A discussão é oportuna: há pouco mais de 143 mil pessoas reconhecidas como refugiadas vivendo no Brasil. Esse número vem aumentando nos últimos anos. Especialmente desde 2016, quando cresceu o fluxo de venezuelanos. 

O assunto chamou a atenção do noticiário em agosto deste ano. Naquele mês, circularam imagens de cerca de 500 solicitantes de refúgio que acampavam na área de desembarques internacionais do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A maioria vinha da África e da Ásia e pedia para ser acolhida no Brasil. 

Quem acompanha o tema lembra que o aeroporto de Guarulhos é uma das principais fronteiras do país. Por isso, serve como uma espécie de termômetro que permite avaliar como andam as políticas migratórias brasileiras. As imagens registradas em agosto dão a entender que algo vai mal. 

O  Brasil construiu para si uma imagem de país acolhedor. Mas será que é assim mesmo? Será que é assim para todo mundo? Como é ser refugiado no Brasil?

Para responder a essa questão, Brasil de Direitos conversou com Prudence Kalambay. Nascida na República Democrática do Congo, Prudence vive como refugiada no Brasil desde 2008. Além de Prudence, o vídeo conta com as análises de Alex Vargem, sociólogo especializado em imigração e refúgio; e Karina Quintanilha, advogada especializada em política migratória. 

Quarta temporada

Voltados a público amplo, todos os vídeos da série Que bom que você perguntou! podem ser republicados e compartilhados livremente. Basta citar os créditos. Com eles, a Brasil de Direitos tenta contribuir com a construção de uma sociedade mais plural e bem informada.

A primeira temporada da série foi ao ar em 2021. Desde então, foram lançados 12 vídeos que discutem assuntos diversos: de racismo estrutural ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Assista aos demais vídeos aqui!