Abril Indígena: o garimpo na terra Munduruku e o saldo do Acampamento Terra Livre

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Os esforços do governo federal para expulsar garimpeiros da terra indígena Munduruku, no Pará, deram resultado. A Mongabay conta que, de acordo com organizações indígenas (e segundo funcionários do governo) a presença dos criminosos diminuiu (mas não desapareceu) desde que começaram os esforços de desintrusão, em novembro de 2024. Nesse período, “os agentes destruíram 90 acampamentos, 15 embarcações e 27 máquinas pesadas, além de aplicar multas no valor total de 24,2 milhões de reais”.

A notícia é boa, mas o quadro ainda inspira cautela. Lideranças indígenas ouvidas pela reportagem dizem temer o retorno dos garimpeiros.

Os relatos do governo são reforçados por um levantamento realizado pelo Greenpeace e divulgado pela Agência Pública. A diferença é que, nesse caso, as notícias não são inteiramente positivas.

A organização ambientalista avaliou o quanto cresceu a área afetada pelo garimpo em quatro territórios indígenas: as TI Yanomami (entre Roraima e Amazonas), Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Sararé (MT). Nas três primeiras, os dados do Greenpeace mostram que a área de floresta derrubada para a criação de novos garimpos diminuiu em 2024, quando comparada a 2023.

Na última, no entanto, o garimpo disparou: cresceu 93%. Hoje, a TI Sararé é a mais afetada por essa atividade criminosa.

Ao longo dos últimos anos, o avanço do garimpo em terras indígenas disseminou, também, a violência por esses territórios. Em 2021, Brasil de Direitos contou como um grupo de garimpeiros incendiou a casa da mãe da ativista indígena Maria Leusa Munduruku. Por onde passa, a atividade polui rios com mercúrio e cria crateras onde se acumula água: criadouros ideais para a proliferação de mosquitos, como o que transmite a malária.

Em tempo: em 2024, Brasil de Direitos conversou com Paulo Teixeira de Souza Oliveira, então coordenador-geral de desintrusão do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Na época, ele disse que para avançar no combate ao garimpo na terra indígena Yanomami (e nas demais TIs), o governo federal precisava superar uma sequência de faltas: “É preciso mais recursos humanos, mais recursos materiais, mais aeronaves”.

No Acampamento Terra Livre, um recado para o STF

No ATL, povos indígenas deixam recado ao STF (Foto: Richard Wera Mirim)

O Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do mundo, terminou no último dia 11 de abril com um recado para o STF. Na Carta de encerramento do evento, as organizações indígenas chamaram a Câmara de Conciliação, criada para discutir o Marco Temporal, de “maior ataque institucional” aos povos originários desde a promulgação da Constituição de 1988.

Criada pelo ministro Gilmar Mendes, a Câmara de Conciliação encerrou seus trabalhos no começo de abril, com a elaboração de um anteprojeto de lei que propõe, entre outras coisas, que a União indenize os não-indígenas que se declaram donos das terras a serem demarcadas.

No jargão jurídico, a medida é chamada de “indenização pela terra nua”. Hoje, o Estado paga somente pelas “melhorias de boa fé” feitas no território —como a construção de prédios e estradas. O entendimento é de que os títulos de posse que incidem sobre as terras indígenas são nulos visto que, em muitos casos, as terras foram invadidas e griladas.

Na interpretação do movimento indígena, a proposta de Mendes vai inviabilizar novas demarcações. Sem dinheiro para pagar indenizações, os processos vão travar.

“O Ministro Gilmar Mendes propôs um novo anteprojeto de lei que fragiliza o direito à consulta livre, prévia e informada, criminaliza retomadas, indeniza invasores e altera profundamente o procedimento de demarcação. Pior: sinalizou a abertura de nova negociação sobre a mineração em terras indígenas”, diz a carta da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), conforme informou o CIMI.

Recapitulando: segundo a tese do Marco Temporal, defendida por ruralistas, os povos indígenas só têm direito a reivindicar a demarcação dos territórios que ocupavam (ou pelos quais lutavam) no dia em que foi promulgada a Constituição Federal de 1988. Em 2023, o STF concluiu que a tese é inconstitucional. O Congresso Nacional discorda: naquele mesmo ano, aprovou uma lei que estabelece a data de corte. A questão foi judicializada: entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) moveram processos questionando a lei.

Em abril de 2024, Mendes suspendeu os processos que tramitavam em instâncias inferiores sobre esse tema. Convidou os autores das ações, membros do Congresso Nacional e representantes de grandes ruralistas a participar de uma Comissão de Conciliação. Essa matéria, do Instituto Socioambiental, conta os detalhes dessa história.

No mais, o ATL de 2025 marcou os 20 anos do evento, e o vigésimo aniversário de fundação da Apib. Reuniu mais de 7 mil pessoas em Brasília. O pessoal do Fundo Brasil de Direitos Humanos ( a organização que mantém o nosso trabalho na Brasil de Direitos), participou do ATL e também conta como foi.

Para inspirar: um super-herói capoeirista

Badauê: história em quadrinhos conta lenda de super-herói capoeirista

Ao perceber que a cidade de Salvador corre perigo, um grupo de moradores recorre a uma lenda popular e invoca um super-herói capoeirista para enfrentar um vírus que gera ódio entre as pessoas.

É essa a sinopse de A lenda de Badauê, história em quadrinhos criada pelo ilustrador Eddy Azuos. A Entre Becos conta como Azuos teve a ideia para a história depois de saber do assassinato do mestre Moa do Katendê. Considerado um dos maiores mestres do país, ele foi morto em 2018 depois de uma discussão política. Corriam as eleições presidenciais e Moa se declarava contrário ao candidato Jair Bolsonaro, que acabaria eleito.

“Tentei imaginar uma resposta para a violência daquela disputa eleitoral. Muitos artistas buscaram responder, de forma mais lúdica. Quando estamos sob pressão social forte, aí é que os artistas aparecem. Quis dar minha contribuição”, conta Azuos.