Como é ser refugiado no Brasil? Que bom que você perguntou!

O aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, é uma das grandes portas de entrada para o Brasil. Por lá, circulam mais de 250 mil pessoas todos os dias. 

Em agosto deste ano, quem circulou pela área do aeroporto onde acontece o embarque e desembarque de voos internacionais deparou com uma cena insólita. Naquele mês, mais de 500 pessoas, a maioria vinda da África e da Ásia, acampavam por ali. 

Elas eram solicitantes de refúgio: pessoas que afirmam sofrer perseguições em seus países de origem e que, por isso, vêm pedir acolhida no Brasil.  Aglomerados, os migrantes dormiam no chão e em bancos do aeroporto. Um rapaz, vindo de Gana, morreu vítima de uma infecção generalizada. Ele não recebeu atendimento médico a tempo. 

Quem acompanha o tema diz que, por receber milhões de pessoas todos os anos, o aeroporto de Guarulhos funciona como uma espécie de termômetro: permite avaliar como andam as políticas migratórias brasileiras. As imagens registradas em agosto dão a entender que algo vai mal. 

O  Brasil construiu para si uma imagem de país acolhedor. Mas será que é assim mesmo? Será que é assim para todo mundo? Como é ser refugiado no Brasil?

É esse o tema do primeiro episódio da nova temporada da série Que bom que você perguntou!  Ao longo de três vídeos, a equipe da Brasil de Direitos conversa com pesquisadores, defensoras e defensores dos direitos humanos para esmiuçar o significado de termos e conceitos em voga no debate público. 

Essa é a quarta temporada da série, criada em 2021. A partir dessa quarta-feira (27), Brasil de Direitos vai lançar um vídeo por semana. O último deles — o 15º da série —  vai ao ar no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Acompanhe!

A política migratória brasileira é seletiva

Hoje, há pouco mais de 143 mil pessoas reconhecidas como refugiadas vivendo no Brasil. Esse número vem aumentando nos últimos anos. Especialmente desde 2016, quando cresceu o fluxo de venezuelanos. 

Pode ser considerada refugiada uma pessoa que apresenta fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social e opiniões políticas. Entram na classificação, também, pessoas que enfrentam graves e generalizadas violações de direitos humanos em seus países de origem.

Especialista em imigração, o sociólogo Alex Vargem explica que, quando chega a um país estrangeiro em busca de proteção, a pessoa é considerada uma “solicitante de refúgio”.

Cabe ao país de destino analisar sua solicitação.  Nos últimos 10 anos, o Brasil recebeu mais de 400 mil pedidos de refúgio. A maioria foi negada.  “É preciso desmistificar a ideia de que, no Brasil, as portas estão todas abertas”, diz Vargem. “O controle migratório sempre foi forte aqui no Brasil, enquanto política de Estado”

Quem permanece no país como refugiado enfrenta uma série de desafios. Da difícil adaptação a uma cultura diferente, ao preconceito motivado por xenofobia.

Modelo e atriz, Prudence Kalambay enfrentou tudo isso quando chegou ao Brasil em 2008, fugindo da guerra que assola a República Democrática do Congo. Enfrentou, também, um fenômeno novo para ela, mas onipresente no país: o racismo contra a população negra. “A recepção e o tratamento são  muito diferenciados com corpos negros” diz ela. “Você sente na pele, sim, o olhar discriminador”.

O racismo vivenciado por Prudence transborda para as práticas adotadas pelas autoridades migratórias. Karina Quintanilha, advogada especializada em refúgio e imigração, explica que as políticas migratórias brasileiras privilegiaram, historicamente, o migrante branco europeu. “ No começo do século XX, ele era considerado um vetor para o desenvolvimento do país”, que precisava ser “branqueado”, conta Karina. Hoje, essa seletividade é praticada de modo velado. Karina explica que os solicitantes de refúgio vindos da África tendem a enfrentar dificuldade maiores: é mais comum que suas solicitações sejam negadas, ou que seus processos demorem anos até serem analisados. “Já documentamos solicitações que levaram mais de 10 anos para serem processadas”. 

Quarta temporada

Voltados a público amplo, todos os vídeos da série Que bom que você perguntou! podem ser republicados e compartilhados livremente. Basta citar os créditos. Com eles, a Brasil de Direitos tenta contribuir com a construção de uma sociedade mais plural e bem informada.

A primeira temporada da série foi ao ar em 2021. Desde então, foram lançados 12 vídeos que discutem assuntos diversos: de racismo estrutural ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Assista aos demais vídeos aqui!