Entrevista


Políticas Públicas

Durante a pandemia de covid-19, mais da metade das famílias brasileiras não teve acesso pleno à comida. Para o economista Walter Belik, fome é resultado de inação de governos

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Fome: políticas de segurança alimentar foram desmontadas, diz pesquisador

Durante a pandemia de covid-19, mais da metade das famílias brasileiras não teve acesso pleno à comida. Para o economista Walter Belik, fome é resultado de inação de governos

Escrito em 09 de Abril 2021 por
Rafael Ciscati

Mais da metade das famílias brasileiras não soube, em algum momento de 2020, se teria comida para colocar na mesa. O número consta em estudo divulgado nesta semana pela Rede Brasileira de Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssam). De acordo com o grupo, a insegurança alimentar grave — quando as pessoas passam fome — afetou 9% da população brasileira no ano passado. Foram mais de 19 milhões de brasileiros, o maior número dos últimos 17 anos. No mesmo período, mais de 55% dos domicílios enfrentaram algum grau de insegurança alimentar — quando não há acesso pleno e permanente a alimentos. De acordo com a rede, em meio à pandemia de covid-19, o Brasil vive “ um pico epidêmico de fome”.  Na avaliação do economista Walter Belik, a crise social só pode ser parcialmente atribuída ao novo vírus. O problema essencial, afirma, é politico: “O governo atual é despreparado para pensar políticas de segurança alimentar”.

Professor da Universidade Estadual de Campinas, Belik fez parte do grupo que desenhou, em 2003, o programa Fome Zero, carro chefe do governo Lula no combate à insegurança alimetar. Elogiado internacionalmente, o programa foi importante, em conjunto com políticas de combate à pobreza, para garantir que o Brasil saísse do Mapa da Fome. O documento, elaborado pela ONU, relaciona aqueles países em que a insegurança alimentar grave afeta pelo menos 5% da população. A conquista, alcançada em 2013, representou o sucesso de esforços empreendidos desde os anos 1990. Desde 2017, no entanto, Belik diz observar um rápido desmonte das políticas públicas para o setor: “Ganhou destaque uma ideologia neoliberal, que diminuiu espaço para políticas sociais”.

Desde 2017, destaca ele, caem os investimento federais em iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), que compra artigos de pequenos produtores e distribui para populações vulneráveis. De R$1,2 bi investido em 2013, o orçamento do programa caiu para R$253 milhões em 2018. Nesse meio tempo, o governo também abandou a política de criação de estoques reguladores, importantes para evitar a disparada nos preços dos alimentos. 

A crise agudizou a partir de 2018. Os  dados da Rede Penssan mostram que o número de pessoas com fome passou a crescer aceleradamente a partir daquele ano: um crescimento anual de cerca de 27%.  O problema é nacional, mas há diferenças regionais importantes: a insegurança alimentar grave afetou 18,1% da população da região norte (o dobro da média nacional) e 13,8% dos lares do nordeste. Sofrem mais, também, as pessoas que vivem no campo, as pessoas negras e as mulheres. “Quando você desdobra os dados, o cenário é chocante”, diz Belik


Brasil de Direitos: Os dados da pesquisa mostram que a fome avança acelederamente no Brasil desde 2018. O problema já era grave mesmo antes da pandemia?
Walter Belik: Eu diria que o problema é até um pouco anterior a isso. No final de 2017, início de 2018, foi feita uma pesquisa suplementar à Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE. É essa pesquisa que diz qual a parcela da população que vive em situação de insegurança alimentar. A pesquisa concluiu que essa parcela equivalia a 4,6% dos brasileiros. Dizia-se, na época, que o Brasil corria o risco de voltar ao Mapa da Fome. O trabalho da Rede PENSSAN mostrou  dois dados que precisam ser destacado. Um deles diz que, no ano passado, a insegurança alimentar grave bateu os 9%. Há outra novidade: eles recalcularam os dados da POF 2017-2018. Fizeram ajustes na conta anterior. Concluíram que, já naquela época, em 2017,  a insegurança alimentar grave afetava 5,8% da população. Então já ali, está mais ou menos claro que o Brasil havia retornado ao Mapa da Fome.

O que explica esse avanço da fome a partir de 2018?
Houve um desmonte das políticas de segurança alimentar e nutricional que vinham se consolidando e se formando desde os anos 1990. A partir de 2016, 2017, ganhou destaque no governo essa perspectiva neoliberal, que diz buscar eficiência, e que fez as políticas sociais perderem espaço.  A partir de 2019, a situação se agrava quando assume esse novo governo, que é despreparado para lidar com questões de segurança alimentar.

Que políticas foram desfeitas?
O Brasil conta com um leque grande de políticas de segurança alimentar que foram implementadas ao longo dos anos, e abandonadas mais recentemente. Elas vão da produção de alimentos à distribuição e consumo nas casas das famílias e nos locais de trabalho.  Do ponto de vista do consumo, há políticas que permitiam que as pessoas consumissem alimento sem ter renda, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Pelo programa, o governo compra de pequenos agricultores e distribui os alimentos a populações vulneráveis. Ele era muito utilizado para alimentação escolar e para programas de assistência social. Foi praticamente desarticulado entre 2017 e 2018. O investimento no programa chegou a R$1,2 bi em 2012. Em 2018, o valor caiu para R$253 milhões. Outro dado vem da própria alimentação escolar. O valor do repasse feito pelo governo federal para as prefeituras e governos estaduais ficou congelado — hoje, o repasse médio é de 36 centavos por criança por dia. Fica complicado gerir um programa que atende 42 milhões de pessoas por ano com 36 centavos. São crianças que passam a viver numa situação de insegurança. Por lei, os estados e municípios devem complementar esse valor. Mas muitos não têm recursos e não complementam.


A disparada no preço dos alimentos, no ano passado, é apontada como uma da razões para o avanço da fome no país. Em algumas capitais, a cesta básica ficou 30% mais cara, segundo dados do Dieese. Houve problemas na produção?
Houve todo um imbroglio relacionado a formação de preços. Em parte, ele aconteceu porque o governo não investiu na formação de estoques reguladores. Eles permitem que o governo possa intervir, de modo a evitar que os preços disparem. Quando sobem demais, o governo desova os estoques no mercado, de modo a forçar uma queda. Mas isso foi desmontado. O governo não mantem estoques reguladores. É importante deixar claro que não se trata, aqui, de estoque físicos: de alimentos guardados em armazém. São papéis negociados no mercado, chamados opções. O governo atua no mercado comprando e vendendo opções. Trata-se de uma questão de soberania nacional. Veja o caso dos EUA: lá, o preço do óleo de soja, ou de outros artigos alimentícios, não dispara. E não dá pra acusar os EUA de ser uma economia planificada, socialista.

Foi isso o que aconteceu com o arroz, por exemplo? O preço chegou a dobrar no fim do ano passado.
Houve aí  ainda outro problema, que é a ausência de regulação estatal que impeça a formação de arranjos não competitivos. De empresas que dominem o mercado e possam, por isso, ditar preços. O Brasil consome entre 10 e 11 milhões de toneladas de arroz por ano. Produz, internamente, cerca de 8 milhões de toneladas. Os outros 3 mi são importados do Uruguai.Mas nossos estoque reguladores são ínfimos: equivalem a menos de 1% dessa demanda. Esse é um dado conhecido, e esse conhecimento permite que as pessoas que especulam com a compra e venda de arroz dominem a situação. Quando o preço do arroz disparou, o governo decidiu baixar a alíquota de importação. Não adiantou, porque o arroz vem do Uruguai, que é parte do Mercosul e, por isso, já paga impostos muito baixos. Demorou até o arroz importado chegar no mercado. Nesse meio tempo, as beneficiadoras de arroz que atuam no Brasil puderam lucrar. É um mercado concentrado, basta ver as mascas no supermercados: duas ou três marcas dominam.  Isso é sinal  de uma ausência completa de política agrícola. Faltou produto? Não faltou. Mas faltou ação do governo, que esperou a crise se desdobrar.


Foto de topo: FAO/ ONU

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