Notícias
LGBTQIA+
Objetivo é facilitar atendimento às vítimas e reunir estatísticas para combater subnotificação de casos
LGBTQIA+
Grupo cria aplicativo para denunciar LGBTfobia em Pernambuco
Objetivo é facilitar atendimento às vítimas e reunir estatísticas para combater subnotificação de casos
O mês de fevereiro mal começara quando um email pipocou na caixa de entrada do sociólogo Rildo Veras. Era um pedido de ajuda. Uma mulher transexual contava como fora revistada, de maneira abusiva, durante uma abordagem policial. Insultada, ouvira a insinuação de que traficava drogas. “Não é a primeira vez que essa mesma mulher nos procura”, contou Veras, consternado. “Parece que ela já foi marcada por esses policiais. É recorrente”. Gentil e comunicativo, Veras é um dos coordenadores dos coletivos LGBTQIA+ Leões do Norte e Sete Cores. Os dois grupos foram criados no começo dos anos 2000, em Pernambuco. Desde então, se desdobram numa infinidade de iniciativas: da organização de debates sobre direitos sexuais ao acompanhamento de propostas no legislativo estadual. Em janeiro, eles e outras 45 organizações parceiras — todas atuantes em Pernambuco — se uniram para colocar no ar um aplicativo destinado a receber denúncias de LGBTfobia. O trabalho foi feito com o apoio do Fundo Brasil — mesma instituição que mantém Brasil de Direitos. Naquele dia de fevereiro, o pedido de ajuda que chegara ao email de Veras era um dos primeiros recebidos pelo aplicativo recém-lançado.
>>Como Nívea Sabino usa a poesia para discuti direitos humanos
Batizado como Rugido, o programa permite que uma pessoa agredida — ou que testemunhou um crime — relate o caso com presteza. O serviço funciona em todo o estado de Pernambuco. É possível enviar vídeo e fotos, além de narrar o ocorrido por escrito. O registro é enviado de imediato para a equipe do Leões do Norte. São sete pessoas que se revezam, de manhã até a noite, para receber as denúncias, checar as informações, e encaminha-las ao Ministério Público ou a ouvidorias estaduais. “Nem sempre o relato contém todas as informações necessárias. Nesses casos, telefonamos para o denunciante, para preencher as lacunas”, explica Veras. Uma vez encaminhados, os casos são acompanhados por ele e seus colegas.
>>Resistência do judiciário dificulta punição da LGBTfobia no Brasil
O esforço pretende garantir que as vítimas de LGBTfobia sejam amparadas pelo Estado. A iniciativa tenta, ainda, lançar luz sobre uma questão que é tão corriqueira quanto difícil de mensurar: a subnotificação desse tipo de crime.
Pernambuco conta com uma rede robusta de serviços destinados à população LGBTQIA+. Há coordenadorias estaduais específicas e um Conselho Estadual de Direitos da População LGBT. Ainda assim, ativistas que acompanham o cenário atestam que o estado repete uma tendência comum a todo o país. “Raramente um crime de LGBTfobia é registrado como crime de ódio”, conta Veras. Na contagem oficial, Pernambuco registrou 33 assassinatos de pessoas LGBTQIA+ em 2018. Desses crimes, os órgão de segurança entenderam que somente um fora motivado por LGBTfobia. “A gente questiona essa interpretação”, afirma o sociólogo.
>> Por que a sigla LGBTQIA+ mudou ao longo dos anos
As dificuldades, avalia Veras, começam pelo atendimento nas delegacias de polícia. Em 2018, Pernambuco incluiu, nos boletins de ocorrência, campos destinados a informar a identidade de gênero e a orientação sexual dos denunciantes. “Raramente esses campos são preenchidos”, diz ele. Ao Leões do Norte, chegam relatos de situações em que a vítima é desencorajada por policiais e delegados a denunciar uma agressão. Crimes de ódio acabam figurando nos registros oficiais como agressões comuns. Com o novo aplicativo, os ativistas pretendem reunir números, de maneira organizada, para contestar as estatísticas do Estado. “A gente precisa estar qualificado, e ter dados confiáveis, para cobrar mudanças com as ferramentas certas”, diz Veras.
>>Perspectivas e desafios no campo dos direitos LGBTQIA+ no Brasil em 2021
O problema identificado em Pernambuco se repete no restante do país. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Desde então, ela passou a ser punível com até 3 anos de reclusão. A demanda era pauta antiga de parcelas do movimento LGBTQIA+: a primeira campanha de vulto a tratar do tema foi organizada ainda nos anos 1980 pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). “Embora mentalidades não se mudem por decreto, as leis ajudam as pessoas, pedagogicamente, a abandonar opiniões preconceituosas”, afirmou o sociólogo Luiz Mott, fundador do GGB, à Brasil de Direitos em 2020, quando a decisão do STF completou um ano.
O sociólogo Rildo Veras: "trabalho de formiguinha" contra a LGBTfobia (Júlio César Almeida/ Fundo Brasil)
O posicionamento do tribunal, ao menos por ora, trouxe poucos avanços práticos. De acordo com levantamento do GGB, houve 329 crimes violentos contra essas populações em 2019. O número é menor que o registrado em 2018 (420), mas superior à cifra de 2015. Na avaliação de ativistas, o entendimento do STF esbarra na cultura jurídica brasileira. “Ela é ainda entranhada de certa lgbtifobia. A interpretação de um crime de ofensa à honra e à dignidade ainda está muito sujeita aos critérios do aplicador da lei, seja ele um delegado, um promotor, um atendente na delegacia”, disse o advogado Marcel Jeronymo, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), também em 2020.
Essa tendência jurídica já afetou os membros do próprio Leões do Norte. Em 2019, Sandro Cipriano, um dos coordenadores do grupo, foi assassinado. Cipriano era um ativista conhecido na região. Seus companheiros dizem estar convictos de que o crime teve motivação lgbtfóbica. “Mas a justiça tratou como latrocínio”, conta Veras.
Expansão pelo interior
Na avaliação de Rildo, a decisão do STF pode não ter sido plenamente aplicada, mas manda um recado importante para a sociedade. “O legislativo foi omisso, não abordou essa discussão por anos, e o judiciário se posicionou. Isso é positivo”, afirma. “Mas é preciso estar atento a esse hiato entre o posicionamento do STF e a realidade prática”. Essa espécie de otimismo crítico é coerente com um ativista que, há quase duas décadas, conta se dedicar a um “trabalho de formiguinha”. Em 2010, o Sete Cores e o Leão do Norte começaram uma espécie de peregrinação pelo interior de Pernambuco. O objetivo era mapear grupos incipientes que atuavam na mesma temática, de modo a fortalecer seu trabalho. “Nós percebemos que, para esses grupos crescerem, era preciso que aprendêssemos a trabalhar em rede”, conta ele. “Caminhamos por todo o estado. De Petrolina até a divisa com o Piauí”. A estratégia culminou na criação da Rede LGBT do interior de Pernambuco. Na última contagem, ela contava com 47 grupos. O número deixa Veras contente, mas ele não está satisfeito. “Há 185 municípios em Pernambuco”, calcula. “A gente ainda tem muito andança para fazer”.
>>Como Nívea Sabino usa a poesia para discuti direitos humanos
Batizado como Rugido, o programa permite que uma pessoa agredida — ou que testemunhou um crime — relate o caso com presteza. O serviço funciona em todo o estado de Pernambuco. É possível enviar vídeo e fotos, além de narrar o ocorrido por escrito. O registro é enviado de imediato para a equipe do Leões do Norte. São sete pessoas que se revezam, de manhã até a noite, para receber as denúncias, checar as informações, e encaminha-las ao Ministério Público ou a ouvidorias estaduais. “Nem sempre o relato contém todas as informações necessárias. Nesses casos, telefonamos para o denunciante, para preencher as lacunas”, explica Veras. Uma vez encaminhados, os casos são acompanhados por ele e seus colegas.
>>Resistência do judiciário dificulta punição da LGBTfobia no Brasil
O esforço pretende garantir que as vítimas de LGBTfobia sejam amparadas pelo Estado. A iniciativa tenta, ainda, lançar luz sobre uma questão que é tão corriqueira quanto difícil de mensurar: a subnotificação desse tipo de crime.
Pernambuco conta com uma rede robusta de serviços destinados à população LGBTQIA+. Há coordenadorias estaduais específicas e um Conselho Estadual de Direitos da População LGBT. Ainda assim, ativistas que acompanham o cenário atestam que o estado repete uma tendência comum a todo o país. “Raramente um crime de LGBTfobia é registrado como crime de ódio”, conta Veras. Na contagem oficial, Pernambuco registrou 33 assassinatos de pessoas LGBTQIA+ em 2018. Desses crimes, os órgão de segurança entenderam que somente um fora motivado por LGBTfobia. “A gente questiona essa interpretação”, afirma o sociólogo.
>> Por que a sigla LGBTQIA+ mudou ao longo dos anos
As dificuldades, avalia Veras, começam pelo atendimento nas delegacias de polícia. Em 2018, Pernambuco incluiu, nos boletins de ocorrência, campos destinados a informar a identidade de gênero e a orientação sexual dos denunciantes. “Raramente esses campos são preenchidos”, diz ele. Ao Leões do Norte, chegam relatos de situações em que a vítima é desencorajada por policiais e delegados a denunciar uma agressão. Crimes de ódio acabam figurando nos registros oficiais como agressões comuns. Com o novo aplicativo, os ativistas pretendem reunir números, de maneira organizada, para contestar as estatísticas do Estado. “A gente precisa estar qualificado, e ter dados confiáveis, para cobrar mudanças com as ferramentas certas”, diz Veras.
>>Perspectivas e desafios no campo dos direitos LGBTQIA+ no Brasil em 2021
O problema identificado em Pernambuco se repete no restante do país. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Desde então, ela passou a ser punível com até 3 anos de reclusão. A demanda era pauta antiga de parcelas do movimento LGBTQIA+: a primeira campanha de vulto a tratar do tema foi organizada ainda nos anos 1980 pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). “Embora mentalidades não se mudem por decreto, as leis ajudam as pessoas, pedagogicamente, a abandonar opiniões preconceituosas”, afirmou o sociólogo Luiz Mott, fundador do GGB, à Brasil de Direitos em 2020, quando a decisão do STF completou um ano.
O sociólogo Rildo Veras: "trabalho de formiguinha" contra a LGBTfobia (Júlio César Almeida/ Fundo Brasil)O posicionamento do tribunal, ao menos por ora, trouxe poucos avanços práticos. De acordo com levantamento do GGB, houve 329 crimes violentos contra essas populações em 2019. O número é menor que o registrado em 2018 (420), mas superior à cifra de 2015. Na avaliação de ativistas, o entendimento do STF esbarra na cultura jurídica brasileira. “Ela é ainda entranhada de certa lgbtifobia. A interpretação de um crime de ofensa à honra e à dignidade ainda está muito sujeita aos critérios do aplicador da lei, seja ele um delegado, um promotor, um atendente na delegacia”, disse o advogado Marcel Jeronymo, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), também em 2020.
Essa tendência jurídica já afetou os membros do próprio Leões do Norte. Em 2019, Sandro Cipriano, um dos coordenadores do grupo, foi assassinado. Cipriano era um ativista conhecido na região. Seus companheiros dizem estar convictos de que o crime teve motivação lgbtfóbica. “Mas a justiça tratou como latrocínio”, conta Veras.
Expansão pelo interior
Na avaliação de Rildo, a decisão do STF pode não ter sido plenamente aplicada, mas manda um recado importante para a sociedade. “O legislativo foi omisso, não abordou essa discussão por anos, e o judiciário se posicionou. Isso é positivo”, afirma. “Mas é preciso estar atento a esse hiato entre o posicionamento do STF e a realidade prática”. Essa espécie de otimismo crítico é coerente com um ativista que, há quase duas décadas, conta se dedicar a um “trabalho de formiguinha”. Em 2010, o Sete Cores e o Leão do Norte começaram uma espécie de peregrinação pelo interior de Pernambuco. O objetivo era mapear grupos incipientes que atuavam na mesma temática, de modo a fortalecer seu trabalho. “Nós percebemos que, para esses grupos crescerem, era preciso que aprendêssemos a trabalhar em rede”, conta ele. “Caminhamos por todo o estado. De Petrolina até a divisa com o Piauí”. A estratégia culminou na criação da Rede LGBT do interior de Pernambuco. Na última contagem, ela contava com 47 grupos. O número deixa Veras contente, mas ele não está satisfeito. “Há 185 municípios em Pernambuco”, calcula. “A gente ainda tem muito andança para fazer”.
Você também vai gostar