Há 10 anos, Fórum Grita Baixada pensa caminhos para a segurança pública

Em 2016, talvez você tenha ouvido falar na “Tocha da Vergonha”, um protesto simbólico, popular e sarcástico contra uma série de violações em decorrência dos Jogos Olímpicos do Rio. Um evento bilionário e global que enalteceu os cartões portais da Zona Sul carioca, dispensando os territórios periféricos que não foram convidados para a festa do esporte.

Como fenômeno midiático, a Tocha da Vergonha foi um sucesso. Uma reportagem do SBT., por exemplo, postada na página do Fórum Grita Baixada no Facebook, contabiliza cerca de 10 mil visualizações.  Como incidência política, foi uma maratona (literalmente): durante 12h de evento (das 7h às 21h), a tocha percorreu nove cidades da Baixada Fluminense como uma forma de protestar contra as desigualdades socioeconômicas — tão evidentes num momento em que havia dinheiro de sobra para o espetáculo mas verbas insuficientes para questões mais prementes como Saúde e Educação.

“Ela foi confeccionada com um pedaço de bambú, uma lata de cerveja que ficou no topo, foi pintada de preto, branco e acrescentadas umas manchas em vermelho, simbolizando o sangue derramado pela violência na Baixada. E ficou apagada o tempo todo.”, explica um dos principais articuladores do protesto, o doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Filosofia, Política e Educação (NuFiPE/UFF), Percival Tavares, que, em 2012, ajudou a construir o Fórum Grita Baixada.

Natural de São Paulo, Tavares conta que chegou em Nova Iguaçu em 1984, acolhido por duas lideranças católicas perseguidas pela ditadura civil e militar: Dom Adriano Hipólito, então bispo de Nova Iguaçu, e padre Agostinho Pretto, da Juventude Operária Católica que, tempos depois, fundaria a Pastoral Operária, em cuja secretaria nacional Tavares trabalharia.

“Ajudei em tudo um pouco. Trabalhei auxiliando publicações jornalísticas, inclusive. Iniciei alguns trabalhos na paróquia da catedral de Santo Antônio de Jacutinga (Nova Iguaçu) e na comunidade Nossa Senhora das Graças, junto com padre Agostinho, sempre com atividades ligadas à formação política”, conta Perci, como também é conhecido.

Eram os anos 1980 e, aos poucos, seu engajamento nas lutas que surgiam fermentou naturalmente. Participou das Diretas Já (movimento político de cunho popular que teve como objetivo a retomada das eleições diretas, ou seja, via voto da população e não apenas do Congresso Nacional, ao cargo de presidente da República, durante o final da ditadura civil-militar brasileira que, em 1984, que já durava 20 anos) e se envolveu no Movimento Constituinte (que contou com a participação de um conjunto de entidades com a função de incentivar a participação popular no processo de escrita da Constituição de 1988, através de emendas populares).

“Eu convivi muito mais com Padre Agostinho. Dom Adriano certamente era uma pessoa que tinha clareza sobre o que queria, inclusive que eu continuasse na vida sacerdotal. Mas eu tinha outros planos para a minha trajetória”, explica Tavares.

Foi em 2005 que, conta Tavares, começaram as discussões sobre a criação de um fórum dedicado a pensar a segurança pública. A ideia era uma reação à chacina da Baixada: em março daquele ano, policiais militares mataram 29 pessoas em Nova Iguaçu e Queimados. A ideia sairia do papel anos depois, com a criação do Fórum Grita Baixada em 2012.

Ferrenho discípulo do filósofo marxista e historiador italiano Antonio Gramsci, Tavares incorporou na vida acadêmica e na militância parte da essência de seus escritos. No pensamento gramsciano, desenvolve-se a ideia do “pensador coletivo”. A de que, por meio da educação e da cultura, gradualmente, se pudesse arregimentar muitas mentes que fariam a transição para uma “sociedade sem classes”.
Fórum Grita Baixada: Quando o Fórum Grita Baixada nasceu que expectativas existiam ao se construir esse movimento social?
Percival Pereira: O FGB não veio de uma hora para outra. O próprio Dom Adriano, anos atrás, já tinha uma ideia de se criar um fórum com as características que temos hoje, pensado em primeiro lugar a segurança pública. Em 2005, quando aconteceu a Chacina da Baixada, houve uma primeira tentativa de construção desse coletivo chamado Reage Baixada. Mas tinham desavenças internas a serem resolvidas. Na verdade, existiam visões teológicas distintas que bateram de frente uma com as outras.

Mas não era importante a Igreja se envolver na construção desse coletivo e considerando o cenário de violência propício a isso?
Ela estava envolvida. Eu lembro que quando aconteceu a chacina, eu estava em uma reunião no Centro de Formação de Líderes (Cenfor) quando os padres vieram e começou-se a se pensar o que fazer como resposta. Uma dessas respostas foi que a Igreja deveria estar envolvida com esse processo. Ela não deveria estar omissa em relação a isso. De uma forma ou de outra ela tem uma linha. Estávamos enquanto cidadãos. É claro que temos os nossos referenciais teóricos e teológicos. Eu me lembro que haveria uma celebração ecumênica no cemitério aqui de Nova Iguaçu, quando passaram dois ônibus com vários moradores da periferia, alguns conhecidos meus, dizendo que a solenidade havia mudado de local, no caso a catedral de Santo Antônio. Era uma disputa política entre o antigo prefeito da época, Nelson Bornier e seu sucessor, Lindbergh Farias. Deveria ser uma prerrogativa para qualquer chefe do executivo municipal, mesmo os que não estão mais no poder, dar suporte a esses familiares e parentes das vítimas, mas não foi o que aconteceu.

O FGB nasceu em 2012, ainda no auge das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP´s). Naquela época, a diocese de Nova Iguaçu realizava um debate sobre o aumento da violência urbana na Baixada, que poderia ter uma correlação com essa política pública. O que você lembra sobre isso?
Nós chegamos a ter um problema com o secretário de segurança pública da época, o José Mariano Beltrame, cujo incidente serviu para dar nome ao Fórum Grita Baixada. Em 2012, já nos reuníamos em torno desse assunto, pois chegava aqui no Centro de Formação muitas reclamações sobre o aumento da violência. Nós achávamos que havia certa seriedade do governo estadual em relação ao combate à criminalidade e à gestão de segurança pública. Nessas reuniões já haviam representantes da Pastoral Operária, Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Central Humana de Educação, Ideias e Formação Alternativa (Cheifa), Viva Rio, entre outras organizações. Sobre a questão das UPP´s, eu sempre achei que era um jogo de cartas marcadas entre governo, policiais e bandidos, esperando apenas qual seria a melhor forma de lucrar com tudo isso. Nós estávamos reunindo os batalhões da Polícia Militar, especialmente de Nova Iguaçu e Mesquita. Às vezes tinha uns 10 policiais por aqui. Chamamos os bombeiros, a Polícia Civil, mas fomos percebendo que os resultados eram insuficientes. O inimigo era interno também. Tinham pessoas que estavam ali só para atrapalhar. Oportunistas que, por exemplo, filmavam as reuniões sem a gente saber e postavam no Facebook. Começamos, então, a fazer pressão para que o secretário Beltrame viesse a Nova Iguaçu nos escutar. Elaboramos a Carta da Baixada, um conjunto de propostas de políticas públicas para os governos federal e estadual, incluindo a área de segurança pública. Recebemos críticas sobre essa iniciativa pelo fato de ser ano eleitoral. Nos acusaram de aproveitamento político. Fizemos um primeiro convite e ele não respondeu. Num segundo momento, diante da primeira recusa, pedimos pra ele marcar uma data. Nada. Numa terceira tentativa, demos a ele a opção de escolha entre três outras datas. Novamente o silêncio. E a população querendo a reunião. O que fizemos? Algo que, hoje em dia, seria um jogo muito perigoso. Simplesmente anunciamos que ele vinha no dia tal e ele não veio. Era pra dar a entender, de forma proposital, que ele estava pouco se importando. Depois, ele chegou a responder que não iria porque era ano eleitoral e a vinda dele pra cá poderia ser mal interpretada. Eu não sei como, o texto que a gente estava produzindo, chegou na mão dele. Era um rascunho, mas já trazia a nossa análise sobre as UPP´s, que elas eram responsáveis pelo aumento da violência na Baixada. Isso foi traduzido como uma política de espanador do governo, que espalhava a criminalidade para outros espaços e que se espraiou pra quase todo o Estado do Rio de Janeiro. O Beltrame, então, chamou Dom Luciano (Bergamin, atual bispo emérito de Nova Iguaçu) para ir à Secretaria de Segurança, chamou a irmã Yolanda Florentino, que era a coordenadora do Centro de Direitos Humanos da Diocese de Nova Iguaçu, me chamou e padre Constanzo Bruno, da Mitra Diocesana. Fomos os quatro de trem.

De trem?  
Até a Central. As pessoas falavam “olha lá Dom Luciano aqui no vagão”. A ideia foi de Dom Luciano. Ele quis. Nós subimos e quando lá chegamos, para a nossa surpresa, ele estava com a carta na mão. Nos apresentamos e ele foi logo dizendo: “eu chamei vocês aqui porque vocês estão falando inverdades a respeito da política pública de segurança”. Foi uma bronca pesada. Ele disse: “Vocês estão falando que as UPP´s são um fracasso, que estão fazendo a criminalidade migrar pra Baixada e o Estado todo. O Instituto de Segurança Pública (ISP) ainda não captou isso”.

E considerando que as UPP´s foram criadas a partir de 2008. Ou seja, eles já tinham 4 anos, tempo suficiente pra fazer uma varredura e colher os primeiros dados e resultados…
…e o detalhe: Dom Luciano rebateu com veemência. “Nós não estamos falando inverdades”, ele disse. “Estamos recebendo essas denúncias através de nossos encontros em que o senhor não tem ido!”. O secretário não esperava essa reação. Quando ele falou isso, eu, a irmã Yolanda, padre Bruno, todo mundo começou a dar bronca também (risos). Quando terminamos de falar, ele ficou um pouco impactado, um tanto pensativo e disse a seguinte expressão: “Nossa, eu nunca vi a Baixada gritar tão forte”. É daí  que vem o nome Fórum Grita Baixada. Mas aquilo não foi um elogio pra nós, foi um acinte. Um abuso. Pareceu desconsiderar toda a luta da Baixada no passado. Porém, ele baixou a guarda. Nós não estávamos fazendo nada mais, nada menos do que já tínhamos feito historicamente. Ele depois reconheceu que o ISP havia captado esses movimentos da criminalidade e que estávamos certos. Mas foi importante, porque percebemos, a partir daquele momento, que precisávamos institucionalizar aquela iniciativa voluntária de várias organizações da Baixada. Pedimos para o saudoso procurador Antônio Carlos Oliveira fazer um rascunho do arcabouço jurídico que poderia ser essa instituição, se seria uma ONG, movimento, instituto, fundação, etc. A gente jamais pensou que haveria uma continuidade de um projeto dessa natureza. Era pra ser algo momentâneo, pontual. Mas aí veio outra chacina, também em 2012, lá em Mesquita. E depois pensamos, agora esse projeto tem que sair do papel.

Quais foram os primeiros resultados efetivos depois que o Fórum Grita Baixada nasceu?
Fizemos um livro que é o “Brasil Dentro do Brasil Pede Socorro”, um relatório-denúncia que traça uma historiografia da Baixada Fluminense, do ponto de vista de experiências e vivências sobre a questão da violência da região, dentre outros assuntos, além de apresentar algumas propostas de solução para várias esferas governamentais.

Teve também a Tocha da Vergonha.   
Sim. Quando vieram os megaeventos pro Rio (Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016), começamos a ter mais clareza sobre o que, de fato, estava acontecendo. Várias violências acontecendo com o povo. Repressão de protestos durante a Copa, remoções forçadas de favelas e por aí vai. Não bastava apenas protestar contra as violações. Teríamos que pensar em algo para gerar impacto quando chegasse as Olimpíadas. Eu sempre defendi uma frase do Gramsci, quando ele foi preso em 1926, sobre o espírito popular criativo. Porque a Tocha da Vergonha foi isso. Mas tinha que ser feito antes, para não rivalizar com o evento quando ele, de fato, chegasse. Os jornalistas estariam em peso e eles vão querer matéria… pensávamos na época. Vieram emissoras de TV de vários países, da Alemanha, a Al Jazeera (Catar) veio aqui também. A Tocha da Vergonha também percorreria várias cidades. Então precisou-se de um belo trabalho de planejamento e organização dos movimentos sociais locais. Em um dia ela percorreu nove cidades da Baixada. As sete da manhã já estávamos em Paracambi. O esquema era assim: faz o ato, percorre a cidade e depois começa tudo de novo na cidade seguinte. E ela era passada de mão em mão como se fosse o revezamento em uma prova de atletismo. O percurso era, geralmente, de uns 500 metros por cidade, pra dar tempo de chegarmos em todas elas. Muita gente pensou que era a tocha de verdade. Em Caxias, ela primeiro passou no lixão de Jardim Gramacho, e só depois foi pro Centro, encerrando-se o evento às nove da noite. Fomos à Favela do Lixão, ali em Jardim Gramacho, e pedimos autorização pro movimento deixar a gente passar lá. Ela não chegava em qualquer lugar, mas em pontos estratégicos e com pessoas que defendessem as suas bandeiras de luta. Aconteceu até uma coisa engraçada. No meio do caminho, em Nova Iguaçu, o meu carro deu problema e se aproximou um veículo da reportagem da TV Al Jazeera. Eles viram que eu estava à pé, mas eles não sabiam continuar o caminho sozinhos e me perguntaram se eu não queria uma carona. E fui com eles (risos). Em Mesquita, nós passamos em frente ao Batalhão e chegamos a entregar um buquê de flores para a representação deles. Uma lembrança que eu tenho são as pessoas querendo levar a tocha para suas casas, pros botecos, de forma que elas se sentissem incluídas nesse megaevento de alguma forma. E reconhecendo o significado desse protesto, isso foi o mais importante.

Um dos princípios que norteiam a nossa prática é a de monitorar políticas públicas nos 13 municípios que formam esse grande conjunto de territórios. Como educador, como avalia o que foi feito na Baixada em termos de políticas educacionais nesses últimos 10 anos?
Temos momentos muito diferenciados, pra não dizer díspares na Baixada Fluminense. Há um desenho do modelo de educação, mais preocupado em atender às necessidades do empresariado, inclusive projetos educacionais que atendam a essa classe. Fizemos uma reunião numa faculdade particular aqui em Nova Iguaçu, com vários professores. Aquilo assustou a secretaria municipal de educação.

Por quê?
Porque um dos fundamentos de toda política pública é o controle orçamentário e como ele vai ser aplicado na cidade, pra onde vão os recursos. Havia um problema de falta de transparência, principalmente em relação aos fundos como o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que  atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. O Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. O tema do meu doutorado, inclusive, foram as políticas educacionais do município. O problema da educação no país, é sobre quem tem a verba. Quem tem dinheiro, determina. Começou a aparecer no Diário Oficial do Município, bolsas de estudo pro ensino fundamental. Que acabou se descobrindo que era uma grande troca de favores. O governo Lindbergh acabou com isso, mas parece que ressuscitaram a prática. As escolas tinham direito a 100 bolsas, mas essas bolsas começaram a ser negociadas e vinculadas a “benfeitorias” praticadas por políticos aproveitadores. Por exemplo, 50 famílias teriam direito às bolsas, só as receberiam se votassem no candidato tal. Você não encontra na Câmara dos Vereadores de Nova Iguaçu, livros de atas das reuniões. Não se sabe quando foi criada a primeira escola municipal da cidade. A cada final de reunião pegavam as atas, colocavam debaixo do braço e iam embora. O problema, nisso tudo, é que nós perdemos a capacidade de fiscalizar e monitorar políticas públicas não só aqui como no resto do país.

Os seus cursos de formação política no Centro de Formação de Líderes (Cenfor) são muito elogiados por fazer despertar avaliações críticas de quem participa deles. Em outras épocas elas eram muito propícias no sentido de se preservar valores democráticos. Nos tempos atuais, de avanço da extrema direita na Baixada, o que isso diz sobre se politizar?
As pessoas estão politizadas. Bem porcamente, mas estão. Existe um problema sério. Com o uso do celular, elas se arrogam como sabedoras de tudo. Na verdade, estamos no senso comum porque é tudo superficial. Não existe um conhecimento mais aprofundado. Não é preciso dizer que a pessoa está certa ou errada. As pessoas precisam perceber que existe uma contradição no seu modo de ser e agir. A grande contradição é falar uma coisa e fazer outra. Eles dizem: “eu luto pela família”. Mas o que fazem pela família? Nos tempos da Teologia da Libertação as pessoas discutiam, debatiam questões políticas nos cursos de formação. Então, elas vinham ávidas por conhecimento. Hoje elas pensam que têm, mas o que elas têm são informações desconexas. Um verdadeiro Frankstein de ideias. É muito fácil você pegar uma foto de Fidel Castro e Lula e dizer que o comunismo vai voltar ao Brasil. E como você vai explicar que isso não é verdade? O problema é que estamos vivendo um período de guerra ideológica. Vários grupos achando que cada qual detém a verdade. E o diálogo não existe. Depois das eleições para presidente, independente de quem ganhe, vamos ter de repensar tudo isso.

Publicado, originalmente, no site do Fórum Grita Baixada