Justiça criminal
O Brasil em a terceira maior população carcerária do mundo – mais de 800 mil pessoas presas. Por que prendemos tanto? Nesta seção, você encontra matérias que refletem sobre o sistema de justiça brasileiro e sobre violações de direitos ocorridas nas prisões
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Em novo edital, Fundo Brasil vai apoiar projetos de combate ao encarceramento
Interessados poderão tirar dúvidas em sessão online na sexta-feira (18). Fundação busca propostas de combate ao uso abusivo de prisões provisórias e voltadas a egressos
13 min
ITTC
As mulheres são presas por causa de seus companheiros?
Segundo o ITTC, essa avaliação é comum, mas equivocada: a maioria das mulheres se envolve com o crime para sustentar suas famílias, e vive em situação social desfavorável
3 min
Rafael Ciscati
Racismo e punitivismo estão na raiz do encarceramento em massa
Especialistas em justiça criminal discutem uso arbitrário de prisões provisórias no Brasil. Cerca de 30% dos presos no país ainda aguardam julgamento
6 min
Covid-19 e a convivência familiar no sistema socioeducativo
Com visitas suspensas, jovens internos nas unidades fechadas Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro se encontram em situação precária
5 min
ITTC
O perfil das migrantes latinas no sistema prisional brasileiro
Acusação de tráfico de drogas é principal motivo do encarceramento de mulheres migrantes. Segundo levantamento, mulheres não brancas são alvo preferencial das redes de tráfico
8 min
Site reúne informaçõe e recomendações sobre a Covid-19 no sistema prisional
Iniciativa do Instituto de Estudos da Religião (Iser), site pretende ser um espaço de discussão e de sistematização das informações sobre a pandemia nas prisões
3 min
Covid-19 evidencia caráter misógino e lgbtfóbico do sistema prisional
No Ceará, unidades prisionais com maior índice de contaminação pela doença são destinadas a mulheres e à população LGBTI+. Falta informação para familiares
5 min
Coronavírus: a necessidade do habeas corpus coletivo
Para a população encarcerada, a covid-19 pode representar uma sentença de morte. Irã e Estados Unidos liberam quem está no grupo de risco. Brasil deve fazer o mesmo
4 min
Rafael Ciscati
Por coronavírus, instituto cobra redução do número de presos no Brasil
Instituto de Defesa do Direito de Defesa enviou pedido ao STF. Ações incluem prisão domiciliar de gestantes, idosos e presos que cometeram crimes sem grave ameaça ou violência
5 min
ITTC
9 perguntas para entender o sistema prisional brasileiro
Quantas pessoas estão presas no Brasil? Existe algo chamado "bolsa bandido"? O ITTC reuniu as dúvidas ( e mitos) mais frequentes sobre o sistema penitenciário
5 min
ITTC
STF e STJ concedem prisão domiciliar a “mãe idealizada”, diz pesquisa
Processos em tribunais superiores excluem informações como raça, escolaridade e renda. Segundo pesquisadoras, "abstração" contribui para que a mulher tenha direitos reconhecidos
14 min
Rafael Ciscati
Na política de drogas, Brasil se comporta como país colonizado
Nathália Oliveira, da Iniciativa Negra por uma nova Política de Drogas, e Railda Alves, da Amparar, conversam sobre os descaminhos da Lei de Drogas.
4 min
ITTC
Em Franco da Rocha, mães têm prisão domiciliar negada
De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, gestantes e mães de crianças com até 12 anos podem ter prisão preventiva convertida em domiciliar
10 min
ITTC
O papel da justiça criminal na proteção à infância
Lei de 2016 estabeleceu que mães de crianças com até 12 anos tenham a prisão provisória transformada em domiciliar. Esse direito é negado, e a maternidade usada contra a mulher
10 min
ITTC
ITTC EXPLICA: O QUE É O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA?
Lei de 2016 alterou o Código Penal para ampliar o direito a prisão domiciliar para mulheres gestantes, mães de crianças com até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência
8 min
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Consciência negra: qual a origem da data celebrada em 20 de novembro
Brasil registrou 1.012 projetos de lei sobre LGBTQIA+ em 5 anos; maioria é favorável
Moda avança em transparência sobre ações ambientais, mas fala pouco sobre direitos humanos
