Liderança pataxó luta para vacinar indígenas urbanos contra covid-19

Alex André Vargem – Sociólogo 

Numa terça-feira de começo de abril, a líder indígena Tamikuã Pataxó foi chamada para uma reunião na cidade de Diadema, região metropolitana de São Paulo. De olhar atento e voz firme, Tamikuã é uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPIRSUDESTE), entidade que defende os direitos dos povos indígenas nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Desde o ano passado, se desdobra na liderança de um sem-número de iniciativas, todas destinadas a minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19 entre os povos indígenas.

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Era esse o objetivo de sua presença em Diadema naquela manhã. Segundo os relatos que recebera, indígenas Pataxó que vivem na cidade tentaram se vacinar contra o novo vírus, mas foram impedidos. Num dos bairros periféricos de Diadema, Tamikuã se sentou para escutá-los, e tentar articular uma visita a uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. “Não querem vacinar. Há toda uma burocracia que nega este direito, falam que não somos grupos prioritários”, contou ela a Brasil de Direitos. “Dentro das aldeias, os pajés tentam proteger o povo. Mas este vírus é muito brutal com todos nós. Temos que nos vacinar”.

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Passados três meses desde que a primeira indígena brasileira foi vacinada — a técnica de enfermagem e assistente social Vanusa Santos, da etnia Kaimbé — os grupos de indígenas que vivem em cidades, longe de aldeias, sofrem com uma espécie de indefinição do poder público. Em meados de março, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que indígenas não-aldeados, ou que vivam em territórios não homologados, têm prioridade na vacinação: como já acontecia com as populações que vivem em aldeias. Mas fez uma ressalva: a de que devem ser priorizados aqueles que enfrentarem “barreira de acesso ao SUS”. Na avaliação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ao não definir o que são essas barreiras de acesso, o texto deixa brechas para que municípios descumpram a determinação.    

Segundo Tamikuã, é o que acontece em Diadema e em outras cidades da região metropolitana de São Paulo. “Em outro município da Grande São Paulo, há um grande grupo de Pankararu e Pankararé que os agentes públicos se recusam a vacinar”, conta. “Uma cacica teve 40% do pulmão comprometido e toda a família se contaminou”.

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A reportagem procurou a secretaria de saúde de Diadema para comentar o caso, mas não recebeu retorno até o fechamento dessa matéria.

A pedido da deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR) a questão foi pauta de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados desta segunda-feira (19). Segundo Joênia, o Plano Nacional de Vacinação do Governo Federal contra a Covid-19 exclui os povos indígenas que vivem fora de suas aldeias, em áreas rurais, periferias de centros urbanos, acampamentos provisórios e áreas em processo de demarcação.

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A defesa do direito à vacina é, hoje, uma das principais bandeiras de Tamikuã. “Estou aqui para mobilizar e apoiar os meus parentes  a se vacinarem”, afirma. Parente é  o termo com o qual os povos indígenas se referem uns aos outros. 

 
Tamikuã Pataxó em encontro com o cacique Raoni (foto: acervo pessoal)

Os povos originários no Brasil representam mais de 900 mil pessoas e compõem mais de 305 grupos étnicos com mais de 274 línguas. De acordo com os protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde, são grupos especialmente vulneráveis para o novo vírus. E que, na avaliação de ativistas, são pouco acompanhados pelo poder público. De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, 639 indígenas morreram vítimas do Sarscov-2 desde o começo da pandemia. Os números são questionados pela Apib, que contabiliza 1039 mortes e mais de 52 mil infectados. A diferença entre as estatísticas é reflexo da subnotificação dos casos, e é agravada pelo fato de que, em seus números, a Sesai não inclui a morte de indígenas que vivem em contexto urbano. 

É nesses grupos que Tamikuã centra seus esforços. Muitos vivem do turismo, da venda de artesanato, de apresentações culturais e da pesca, e ficaram sem fonte de renda durante os períodos de isolamento social, necessários para deter a propagação do vírus. Tamikuã atua, sobretudo, na região de Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Campinas e Estiva Gerbi, a cidade onde mora. Junto a outros grupos étnicos da região, articula doações de cestas básicas e máscaras. “É uma situação difícil para muitos que moram fora de suas aldeias e estão no contexto urbano”, diz ela, destacando que os indígenas não-aldeados correspondem a mais de 40% dessa população.

No segundo semestre de 2020, a população local de Estiva Gerbi recebeu o apoio do CAMI – Centro de Apoio e Pastoral do Migrante, entidade que colabora com Brasil de Direitos, e que doou cestas básicas. “Esta iniciativa foi importante pois motivou outros parentes a se mobilizarem para o contato com as diversas pessoas e instituições. Ainda há muito a ser feito, mas estamos conseguindo arrecadar valores e alimentos para o nosso povo. Além de máscaras, para evitar o contágio” conta Tamikuã. “As doações são distribuídas à população do interior do estado de São Paulo e também são enviadas para a Bahia”.  

Tamikuã Faustino Pataxó tem 52 anos e nasceu em Porto Seguro, na Bahia. É lá que, ainda hoje, vive a maioria dos pataxós, distribuídos por 30 aldeias entre os estados da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Mas Tamikuã deixou cedo seu estado natal. Quando tinha 17 anos, ela se mudou para o interior de São Paulo. Desde a juventude, se identifica como ativista dos direitos indígenas. 

Como forma de potencializar essa luta, já se dedicou a diversas atividades. Nas últimas eleições municipais, concorreu como candidata à vereadora, mas acabou não sendo eleita. Para ela, é essencial a presença de indígenas na política institucional. “Na minha aldeia tem casal eleito, tem vereador que já está em 2 mandatos. É uma forma de nós ocuparmos as cadeiras que nos pertence”, conta. Segundo a APIB, em 2020 foram eleitos 237 representantes de povos originários para os cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito, representando 28% a mais do que na eleição municipal anterior. 

Longe das urnas, a atuação de Tamikuã se dá na incidência para projetos de Lei, como na organização do 1º Encontro de Indígenas do município de Estiva Gerbi com a presença de mais de 18 etnias. Além disso, Tamikuã participou da 1º Marcha das Mulheres Indígenas, realizada no mês de agosto de 2019. Em outros eventos de que participa, Tamikuã relata entusiasmada os cumprimentos que recebe do Cacique Raoni, da etnia Caiapó, um dos maiores expoentes da luta indígena brasileira. Raoni é liderança reconhecida mundialmente por diversos chefes de Estado e organizações internacionais.

Nesse mês de abril, quando movimentos indígenas promovem eventos e mobilizações por todo o país, a ativista tem participado de lives e mesas de discussão. Problematiza, com um olhar crítico, o Dia do Índio (19/04). ”índio é o termo utilizado pelos colonizadores que chegaram em nossas terras, acharam que estavam indo pra Índia. Somos indígenas. Somos povos originários” assevera. “Estamos desconstruindo, junto às escolas, a ideologia de que o Brasil foi descoberto. O nosso Brasil foi invadido por brancos europeus. Nós fomos forçados a lutar, fomos obrigados a deixar de falar a nossa língua que ficou adormecida durante muito tempo. Mas reconquistamos o nosso direito nos últimos 20 anos. Hoje há escolas Pataxós, além das disciplinas lecionadas na língua patxohã”, lembra ela, se referindo à língua dos Pataxós, pertencente ao tronco linguístico Macro-jê.

Hoje a Lei 11.645/2008 estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas e universidades. Tamikuã trabalha para cobrar que a lei seja cumprida. “Nossa resistência não é só no Abril Indígena. A luta é o ano inteiro. Estamos quebrando estes tabus. Nas escolas pegam as crianças e passam guache, montam cocar, colocam penachos, criam estereótipos. Algumas escolas já aderiram à lei, mas muito tem que ser feito para a mudança. Temos uma forma de homenagear os nossos guerreiros, nossos ancestrais, temos um lugar de fala, da nossa perspectiva, da nossa vivência. Mas,  infelizmente, ainda hoje, muitos falam em nosso nome”, lamenta. 

Nos últimos anos, por conta das políticas de ações afirmativas nas universidades públicas, os povos originários se formaram em medicina, antropologia, direito, odontologia, nutrição e outras áreas do saber. Disputam narrativas e intercambiam o saber tradicional e o acadêmico. ”Os mais novos buscam o conhecimento para nós, os mais velhos, e quando saem para estudar eles retornam e nos devolvem o conhecimento que adquiriram”, reflete Tamikuã.

Entre um grande sentimento de injustiça, ela relembra a morte bárbara do seu primo, Cacique Galdino Jesus dos Santos, Pataxó que foi assassinado no dia 20 de abril de 1997 na cidade de Brasília. O caso teve grande repercussão nacional. Impedido de entrar na pensão em que estava hospedado, Galdino abrigou-se num ponto de ônibus. Enquanto dormia, durante a madrugada, cinco jovens brasileiros de classe alta atearam fogo em Galdino, que tinha ido à Brasília participar das manifestações pela demarcação de territórios indígenas no dia anterior, Dia do Índio. “Galdino, meu primo querido, é lembrado diariamente por conta deste brutal assassinato ocorrido há 24 anos. Os autores ficaram impunes. Por conta deste triste episódio, foi um fator determinante para eu estar no ativismo, assim como outros que se comoveram e foram buscar os seus direitos e fortalecimento de políticas públicas. Além de se posicionar frente aos outros assassinatos e demais violações em territórios indígenas”. Tamikuã Pataxó Faustino frisa: “Somos fortes e seguiremos na luta pelos nossos direitos”. Em patxohã , agradece o apoio que os povos indígenas no Brasil recebem durante a pandemia: “Nitxi Awere”, “Muito obrigado!”