O que é racismo ambiental

por Jéssica Moreira, do Nós Mulheres da Periferia 

A primeira vez que me deparei com o racismo ambiental eu era muito criança, aos nove anos, e nem imaginava que o conceito existia. O governo de São Paulo decidiu instalar o segundo aterro sanitário no bairro de Perus, região noroeste de São Paulo, de onde escrevo. O povo se reuniu no movimento chamado “Lixão, +1 não”, com entregas de panfletos na minha escola. O movimento popular saiu vitorioso e impediu que nós crescêssemos sentindo o cheiro do lixo que, antes, se alastrava em cada viela peruense.

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A escolha por Perus não era, nunca foi arbitrária. São depositadas nas margens tudo aquilo que não é agradável aos olhos das classes médias e altas, fingindo normalidade ao centro, e reforçando os lugares de falta que já estão sujeitos os povos negros e pobres. E disso é feita a matéria do racismo ambiental, mas não só. Vamos entender?

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Racismo Ambiental em tempos de Covid-19

Falar sobre racismo ambiental é pensar em todos os territórios marginalizados e vulnerabilizados pelo poder público, principalmente agora, quando uma pandemia como a do Coronavírus age ainda com mais força em territórios que, antes mesmo disso tudo, já sofriam com as mais diversas faltas de direito: à saúde, à educação, a um saneamento básico de qualidade, à natureza, à vida.

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Cunhado pela primeira vez em 1981 por Benjamin Franklin Chavis Jr, que foi, ao lado de Luther King Jr., uma importância liderança negra nos Estados Unidos na luta pelos direitos civis, o termo nasceu na pesquisa que o ativista realizava sobre a relação dos resíduos tóxicos e a população negra norte-americana.

Uma de suas falas tentam explicar como isso acontece: “racismo ambiental é a discriminação racial no direcionamento deliberado de comunidades étnicas e minoritárias para exposição a locais e instalações de resíduos tóxicos e perigosos, juntamente com a exclusão sistemática de minorias na formulação, aplicação e remediação de políticas ambientais.”

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No Brasil, embora muitas vezes esse debate seja considerado “coisa de branco”, a questão ambiental é completamente atravessada pelo racismo estrutural, uma vez que esse processo tem início na tomada dos territórios indígenas e a escravização negra.

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“Podemos conceituar o racismo ambiental como a prática de destinar às comunidades e populações negras, indígenas, não-brancas e imigrantes os piores efeitos da degradação ambiental”, explica Cristiane Faustino, assistente social, integrante do Instituto Terramar, em Fortaleza (CE), e Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil em 2013.

Desse modo, o termo, além de fazer uma reflexão sobre meio ambiente, traz também um recorte de raça. Afinal, quem vive e faz esses territórios à margem são, essencialmente, os povos pretos e indígenas e não-brancos de modo geral.

Esse tipo de racismo pode ocorrer tanto no ambiente rural quanto no urbano. No campo, ele tende a ocorrer principalmente em terras indígenas, quilombolas e de povos tradicionais. Seja na ocupação desenfreada para a instalação de mineradoras ou, então, na invasão desses territórios por grileiros ou outras ameaças a esses povos: “Isso acontece quando essas populações têm seus territórios tomados pelos brancos, e esses grupos obtêm todos os lucros advindos da exploração dessas riquezas e a degradação fica toda para essas comunidades”, exemplifica a assistente social.

Na cidade, esse racismo muitas vezes pode ser chamado erroneamente de preconceito por conta do CEP, ou seja, o local onde uma pessoa mora. Geralmente, as áreas periféricas de uma cidade como São Paulo, por exemplo, são encaradas como más escolhas para morar, desconsiderando todo o histórico de criatividade e de lutas de cada bairro.

A falta de saneamento básico ou as ações de despejo por conta do mercado imobiliário podem ser entendidas como práticas racistas sócio-ambientais. Mas isso tudo não seria classificado como racismo estrutural? Por que, então, que se utiliza o complemento “racismo ambiental”?

“Tudo isso se conecta ao racismo estrutural. Mas a importância de se fazer a relação com o racismo ambiental é porque o conceito qualifica um debate ambiental conectado com o debate racial. Dialogar esse tema e fazer as denúncias reconhecendo o seu lugar enquanto  sujeito desprivilegiado nas relações raciais, é uma forma da gente promover também o auto-reconhecimento enquanto negros”, explica Cristiane.

A Covid-19 é toda atravessada pelo racismo

Ambientalistas de todo o mundo refletem sobre as ligações diretas e indiretas da Covid-19 com a degradação ambiental. Os vírus e pandemias, de maneira geral, sempre estiveram conectadas à exploração ou avanço do homem sobre a natureza, é o que explica Cristiane. “A Covid-19 está ligada à exploração econômica dos animais silvestres, mas os vírus de modo geral estão ligados à destruição, ao desmatamento, à destruição ambiental de um modo geral”. 

Mas diante disso tudo é importante destacar que o racismo é uma estrutura central para o problema da pandemia, uma vez que a destruição ambiental é atravessada pelo racismo.  “São os brancos que decidem e são os pretos e indígenas que sofrem. Temos uma doença cuja origem tem relação direta com a degradação ambiental, que os povos [originários e tradicionais] tanto combatem, mas os efeitos mais devastadores da pandemias e epidemias são nessas comunidades”. 

O problema fica ainda mais evidente quando há um grande números de pessoas infectadas pela Covid-19 em áreas nobres, em comparação a um grande número de óbitos nas regiões periféricas.  “É uma doença trazida pelos brancos e que foi disseminada verticalmente do ponto de vista das classes sociais. Foram das classes brancas para as classes pobres. Mas aí você tem uma concentração de casos nas áreas brancas, mas você tem um aumento dos óbitos nas áreas negras. Os riscos e a gravidade dos riscos dos territórios negros periféricos pobres é muito maior do que nos territórios brancos, porque as pessoas foram historicamente situadas nessas áreas que são abandonadas pelas políticas de dignidade”. 

Texto originalmente publicado em: Racismo ambiental: mulheres indígenas e quilombolas na proteção dos seus povos contra a Covid-19

Foto de topo: Morro do Papagaio, em Belo Horizonte (Mídia Ninja)