Brasil de Direitos
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Para entender

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Saiba o que pode e o que não pode em uma abordagem policial

Tire suas dúvidas sobre como policiais devem se comportar na hora do baculejo, da dura, da geral, do enquadro

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Em que países a venda de maconha é legalizada? No Brasil, o consumo é crime?

Um novo livro traz recomendações de como regular mercados de maconha. Nos países em que a erva é vendida legalmente, crimes relacionados a drogas diminuíram

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Povos indígenas

Rafael Ciscati

Maria Edhuarda Gonzaga *

Terras indígenas do Brasil: quantas são e como são demarcadas

O direito dos povos indígenas aos seus territórios é assegurado pela Constituição de 1988. Foi resultado de anos de mobilização dos indígenas, que cobravam acesso à cidadania plena

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Povos indígenas

Maria Edhuarda Gonzaga *

Quem são os Yanomami, o povo que segura o céu

O avanço do garimpo da Terra Indígena Yanomami provoca morte e doenças, e gera temores de um novo genocídio

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Governo federal esvaziou espaços de participação social, dizem pesquisadores

Levantamento mostra que 68% dos conselhos gestores de políticas foram extintos, alterados por decreto ou estão inativos. Políticas sociais e ambientais aparecem entre mais afetadas

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Democracia e Justiça

Gabriela Varella

Ideias para melhorar a democracia

Num país desigual e racista, dá para falar em democracia plena? Ouvimos 12 organizações que refletem sobre a falta de acesso à cidadania — e apontam caminhos de mudanças

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Povos indígenas

Rafael Ciscati

PL 191/2020: quais os impactos da mineração em terras indígenas

Projeto do governo Bolsonaro pretende autorizar mineração em áreas demarcadas. Só na Amazônia, medida pode provocar desmatamento de mais de 800 mil km2 de floresta, diz estudo

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14 min

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Povos indígenas

Rafael Ciscati

Ilegal, arrendamento de terra indígena provoca conflito e morte no RS

Dois indígenas kaingang foram assassinados em conflito sobre arrendamento para plantio de soja. Nos anos 1930, prática foi estimulada pelo Estado para branquear população

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ITTC Explica: Você sabe para que serve a defensoria pública?

Em casos individuais, as defensorias cumprem função parecida com a de um advogado ou advogada, realizando a defesa gratuita. Na esfera coletiva, defendem direitos constitucionais

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Políticas Públicas

Rafael Ciscati

Como a pandemia de covid-19 agravou a crise de habitação no Brasil

Desde março do ano passado, mais de 14 mil famílias passaram por remoções coletivas. Projetos de lei no Senado e em assembleias estaduais tentam barrar novos despejos

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