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Políticas Públicas | 02 Jul 2021

Como garantir futuro para os jovens no Brasil

O mundo tem, hoje, a população mais jovem de sua história. Uma nova publicação sobre os jovens brasileiros aponta caminhos para garantir educação, trabalho e segurança ao grupo
O mundo conta com a população mais jovem da história. Só no Brasil, são quase 50 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos. Ou seja, 25% da população. A maioria é de pessoas negras: são 51% pardos e 10% pretos, de acordo com dados do IBGE de 2020. E a maior parte desse grupo vive em áreas urbanas. Todos esses dados nos indicam que investimentos direcionados às juventudes nunca foram tão estratégicos, podendo impactar uma geração inteira de transformação social. 

>>Precisamos de dados transparentes para fazer políticas públicas, diz pesquisadora

É o que nos mostra o Atlas das Juventudes. Lançado recentemente, o Atlas é um projeto do Em Movimento — uma rede composta por cinco organizações da sociedade civil — e do Pacto das Juventudes pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU, reunindo diversas organizações sociais brasileiras. A publicação, disponível online, traz dados relevantes para transformar o futuro das juventudes no Brasil. 

O Atlas é um espaço aberto de co-criação para jovens, gestores e organizações que atuam na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas, estratégias, programas, projetos e iniciativas para as juventudes no Brasil. 

>>Para entender: o que são políticias informadas por evidências

O Instituto Veredas, ONG especializada em tradução do conhecimento para políticas e intervenções sociais, executou a terceira etapa do Atlas, consolidando a Biblioteca das Juventudes e o relatório final do Atlas. A equipe do Veredas percorreu dados dos últimos 10 anos sobre jovens no Brasil, levantou evidências de intervenções efetivas, mapeou desafios para promover a diversidade e a igualdade e identificou lacunas de pesquisas sobre o tema.

Dados encontrados
Através do levantamento de dad os e evidências para contextualizar os 11 direitos previstos no Estatuto das Juventudes, o Veredas encontrou soluções que podem potencializar o futuro dos jovens no Brasil. A maioria dos jovens brasileiros são pessoas negras. Atualmente, a maior parte das juventudes brasileiras se encontra nas áreas urbanas, mas há uma demanda jovem de políticas que favoreçam a permanência nas áreas rurais. Entre as macrorregiões do país, contam com uma maior proporção de jovens as regiões Norte (28%) e Nordeste (26%). 

Educação
Em 2019, 22,1% dos jovens estavam em um período de transição entre estudo e trabalho, boa parte procurando emprego. Esse percentual foi de 27,5% entre as mulheres, e 25,3% entre pessoas pretas e pardas desta mesma faixa etária. Entre os 25% mais ricos do país, o acesso ao ensino médio supera os 90%. Entre os 25% mais pobres, o acesso ao ensino médio cai para 50%. 

Jovens negros representam 50,3% dos estudantes da rede pública de ensino superior e 46,6% da rede privada. Por fim, 22,1% dos jovens de 15 a 29 anos não exercem atividades de trabalho ou estudo e necessitam apoio para superar dificuldades em participar de cursos de qualificação.
Então o que fazer diante dos dados encontrados? Facilitar a matrícula escolar mostram bons resultados para aumentar a frequência dos estudos.

Prevenir a evasão escolar com espaços de diálogo entre estudantes e responsáveis melhora das condições de acesso e permanência na escola, além da oferta de programas de transferência de renda. As evidências mostraram também que expulsar ou suspender estudantes apresentam efeitos negativos e aumentam a chance de abandono escolar.

Trabalho e Renda
Os dados mostram que jovens brasileiros apresentaram um índice acima da média internacional para engajamento com atividades empreendedoras. Ao mesmo tempo, a taxa de desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos de idade brasileiros ficou em 27,1% no primeiro trimestre de 2020, bem acima da média geral de 12,2% do país no período (IBGE, 2020). 

Em 2018, 31% das mulheres jovens disseram que não podiam trabalhar porque tinham que cuidar de afazeres domésticos. Durante a pandemia de Covid-19, 1 em cada 4 jovens gostaria de trabalhar, mas não está empregado e deixou de procurar emprego. Esses são alguns dos indícios do potencial desperdiçado para jovens no Brasil.

Então, o que fazer? Promover capacitação pode contornar, inclusive, alguns dos obstáculos impostos pela pandemia. Outra estratégia eficaz é oferecer subsídios para organizações que facilitam a contratação dos jovens, além de promover o empreendedorismo jovem, promovendo o acesso ao microcrédito é uma estratégia que pode melhorar a situação econômica do país.

Segurança Pública
O Brasil apresentou índices piores do que a maioria dos países nos domínios de Segurança, de acordo com o Pública e Igualdade de Gênero do Global Youth Report (2017). Em 2019, 74,4% das vítimas de violência letal no Brasil eram negras e 51,6% eram jovens até 29 anos. Esses jovens também representaram mais de 70% das vítimas de intervenções policiais.

A maioria dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação não praticaram atos infracionais contra a vida. Em 2018, 70,56% das violações registradas por LBGT+ no Disque Direitos Humanos foram de discriminação, seguida por violência psicológica (47,95%), violência física (27,48%) e violência institucional (11,51%). Em 2019, os feminicídios cresceram 7,1% e a violência contra LGBT+ cresceu 7,7%.

Então, o que fazer? Prevenir a violência desde a primeira infância envolvendo programas de visitação domiciliar. Desenvolver habilidades sociais e de vida baseadas na escola com programas de enriquecimento acadêmico, de prevenção à violência no namoro, ao bullying e de intermediação por pares são alguns exemplos. Ofertar abordagem terapêutica e promover capacitação profissional para jovens já envolvidos com violência são medidas eficazes. Reduzir o acesso a bebidas alcoólicas e a armas de fogo contribuem com a segurança pública. 

Diversidade e Participação Social
Levando em conta desafios e potencialidades específicos relacionados a locais de moradia, raça, cultura, educação, ocupação, situação socioeconômica, o Veredas chama a atenção para adequações que podem ser feitas para garantir que as ações sejam verdadeiramente inclusivas.

Fomentar a inclusão de juventudes nos espaços de participação social para diferentes políticas e ampliar as vozes de coletivos jovens são formas de garantir que demandas específicas sejam escutadas. É preciso considerar diferentes formas de acesso a serviços e tecnologias, bem como estabelecer medidas para que nenhum tipo de preconceito impossibilite jovens de exercerem seus direitos.

Publicado, originalmente, em: Veredas aponta dados inéditos para o Atlas das Juventudes

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