Instituto Trabalho Decente

A produção de cacau brasileira tem sido diagnosticada como uma atividade atrelada ao trabalho escravo e infantil, como confirmam estudos e investigações jornalísticas recentes. As violações estão diretamente presentes nos primeiro estágio da produção: no plantio, colheita e processamento inicial das sementes – porém, o restante da cadeia não está isenta, pois a falta de práticas de controle e monitoramento das demais etapas sustentam sua ocorrência. O problema é especialmente preocupante no estado da Bahia, que totaliza 45,1% da produção de cacau no país. Com o intuito de fortalecer a cadeia para reduzir a incidência das violações nesse estado, o projeto procura promover diálogo social entre todas as partes para definir responsabilidades e formular um processo de planejamento estratégico que possa determinar medidas necessárias para prevenção do trabalho escravo e infantil no cacau da Bahia.

O município goiano de Jaraguá é conhecido como o maior polo de confecção de jeans do Centro-Oeste. A produção de vestuário na região, porém, possui histórico de envolvimento com o trabalho infantil, diagnóstico oficializado por fiscalizações do Ministério do Trabalho. Segundo censo de 2010 (PNADS e CAGED), existem índices significativos de ocupação de crianças e jovens no município, em contraposição a taxas baixas de aprendizagem juvenil – principalmente na faixa de 10 a 15 anos. Tendo em conta que a idade mínima para o trabalho é de 16 anos com a exceção da aprendizagem juvenil a partir dos 14, pode-se concluir que praticamente todas essas crianças e adolescentes ocupados estão em situação de trabalho infantil. Apesar dos esforços de instituições locais, mais ações estruturantes ainda são necessárias para que o movimento de erradicação desse problema se torne consistente e sustentável. O projeto, portanto, tem como objetivo o fortalecimento da rede de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil em Jaraguá/GO, com foco especial no setor da moda. As atividades incluem componentes inter-relacionados e complementares de comunicação, sensibilização, consolidação da rede e formação de lideranças jovens integradas que impulsionem novas iniciativas.